O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou nesta quinta-feira (6) as datas para retomada gradual das aulas presenciais de cursos livres (cursos de línguas, formação e qualificação profissional e outros) e da liberação de competições de esportes individuais, desde que sem público. É importante lembrar que os cursos livres são as atividades de ensino que não se enquadram como educação básica ou ensino superior. Os cursos técnicos de nível médio, que compõe a educação básica, não estão contemplados nesta fase de reabertura.

O retorno das competições esportivas individuais (com exceção das lutas) acontece a partir desta segunda-feira (10). A vaquejada, embora seja uma atividade cultural, no plano de convivência está equiparada aos esportes individuais e poderá também ser praticada a partir desta data. No entanto, a entrada do público permanece suspensa por tempo indeterminado.

A retomada das aulas presenciais dos cursos livres acontece de forma escalonada, com a primeira etapa no dia 17 de agosto. Nesta fase estão autorizados apenas estudantes a partir de 18 anos de idade e as instituições de ensino só poderão receber até 25% da sua capacidade. Não estão autorizados os cursos preparatórios para o ENEM, SSA e outros vestibulares, ou disciplinas específicas da educação básica.

No dia 24 de agosto as instituições ofertantes de cursos livres poderão retomar as atividades com até 50% dos seus estudantes, mas eles precisam ter idade mínima de 15 anos. No dia 31, as instituições poderão contar com 75% do corpo discente, com alunos a partir de 11 anos. No dia 8 de setembro, início da última etapa, os cursos livres poderão atender a 100% dos estudantes.

“A decisão foi tomada após criteriosa análise dos números da pandemia no Estado e as instituições de ensino que ofertam cursos livres deverão observar o protocolo setorial de segurança, respeitando as orientações sobre distanciamento social e as medidas de proteção e prevenção. É importante ressaltar que o gabinete de enfrentamento à covid-19 está monitorando o número de casos e, se necessário, a evolução das etapas de retomada pode ser reconsiderada”, disse o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

Educação básica e ensino superior - As aulas da educação básica e do ensino superior seguem suspensas até o dia 15 de agosto e ainda não há uma definição sobre a data de retorno. Um plano de retomada está em fase final de elaboração e será divulgado em breve