Governo de Minas regulariza repasse financeiro às escolas

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

29.04.2019

Trabalhar sem preocupar se o dinheiro para o pagamento das contas vai estar no banco na data prometida. Durante dois anos, esse foi o desejo da servidora da Secretaria de Estado de Educação, Julia Nogueira Lima. Em 2016 ela foi escolhida para ser a diretora da Escola Estadual Francisco Manuel, no município de Descoberto, na Zona da Mata mineira, e desde que assumiu o posto a preocupação com a falta de recursos tirava sua tranquilidade.


Esse é um problema que Julia e os milhares de diretores das escolas estaduais de Minas Gerais não enfrentam mais desde o início deste ano. Resultado de um grande esforço para colocar as contas em dia e dar aos diretores tranquilidade para trabalhar, os repasses mensais referentes à manutenção e custeio e alimentação em 2019 estão sendo enviados regularmente para as escolas.

Julia é diretora da Escola Estadual Francisco Manuel, no município de Descoberto. Foto: Arquivo Pessoal

Julia é diretora da Escola Estadual Francisco Manuel, no município de Descoberto. Foto: Arquivo Pessoal

“Antes eu não tinha tranquilidade de trabalhar, porque minha cabeça ficava no financeiro. Este ano estou me sentindo mais tranquila. Chego para verificar o saldo bancário e o dinheiro está caindo todo mês. Isso dá tranquilidade para o diretor. Sinto que agora nosso trabalho está sendo valorizado e respeitado”, afirma a diretora.


Segundo dados da Secretaria de Estado de Educação, em 2017 e 2018 os repasses da verba para alimentação, manutenção e custeio às escolas estaduais não ocorreram como o planejado. Em 2017 o total empenhado para alimentação foi de R$153,9 milhões e em 2018 não houve empenho para esse item. Nesses dois anos, apenas 58% do montante foram efetivamente pagos – R$ 89,8 milhões.


No caso do dinheiro para manutenção e custeio das escolas, foi empenhado R$ 145 milhões em 2017 e nada em 2018. Mas chegou às escolas menos metade do que deveria ter sido enviado – R$ 51,2 milhões.“Sou supervisora pedagógica efetiva e decidi me candidatar ao cargo de diretora, em 2016, porque queria fazer algo a mais pela escola. Quando assumi, peguei a caixa escolar praticamente sem recursos e não havia regularidade nos repasses. Foi um desafio muito grande gerenciar a escola sem dinheiro esse tempo todo”, conta Julia Lima.


Esses recursos são repassados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) via caixa escolar. São usados na compra de itens básicos necessários para o funcionamento das escolas, como materiais de escritório (papéis, tintas de impressora, canetas, etc), produtos de limpeza e higiene, gás de cozinha e para pequenos reparos (troca de lâmpadas, pintura, por exemplo), dentre outros insumos. O cálculo do valor a ser destinado para cada escola é feito pelo número de alunos atendidos.


A presidente da Associação dos Diretores Das Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg), Ana Maria Belo de Abreu, destaca a importância dos repasses em dia para o trabalho dos diretores.  “Os últimos dois anos foram muito difíceis e incertos. As verbas foram escassas. O retorno que temos dos nossos diretores é que agora as escolas estão mais tranquilas para funcionar.”

A escola onde Elisa é diretora  atende a 956 alunos do ensino fundamental e do ensino médio. Foto: Arquivo pessoal

A escola onde Elisa é diretora atende a 956 alunos do ensino fundamental e do ensino médio. Foto: Arquivo pessoal

A mesma tranquilidade que Julia sente este ano para desenvolver seu trabalho se faz presente na rotina da diretora da Escola Estadual Sérgio de Freitas Pacheco, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, Elisa Carvalho de Souza Silva. A gestora está à frente da escola há 15 anos e aponta os dois últimos anos entre os mais difíceis em sua trajetória.

“Desde que entrei na direção aprendi a trabalhar deixando sempre um saldo para emergências e a partir daí fui controlando tudo. Nesses dois últimos anos deixamos de realizar vários projetos, diminuímos no xerox e até na questão da limpeza teve um controle. Administrava com o que tinha. Este ano a coisa mudou. No início estava desesperada, porque não tinha nada em caixa, mas em fevereiro veio um termo de compromisso e a verba começou a chegar. Já estamos planejando ações e estou podendo respirar”, conclui. A escola de Elisa atende a 956 alunos do ensino fundamental e do ensino médio.