Está aberto o período de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da área educacional interessadas em atuar na gestão compartilhada de unidades escolares da rede estadual de ensino de Minas Gerais. O cadastramento na iniciativa inovadora do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), pode ser realizado até o dia 4 de setembro.

O edital de credenciamento de OSCs atuantes na área da educação para eventual celebração de Termo de Colaboração com o Governo de Minas foi publicado no dia 31 de julho no Diário Oficial do Estado e está disponível neste link. 

Como explica a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra, o objetivo desta nova etapa é mapear OSCs interessadas em integrar o Projeto Somar. Entre os principais critérios para seleção, as OSCs devem ter experiência comprovada na área da educação e serão avaliadas com base em seu Estatuto Social, além da capacidade de gestão e execução de projetos.

“As OSCs interessadas em participar precisam, primeiramente, comprovar a experiência na área educacional e ter capacidade técnica para desenvolver as competências previstas na gestão compartilhada”, pontua. 

As instituições interessadas devem apresentar o requerimento de credenciamento, acompanhado da documentação necessária, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O manual do usuário externo e orientações sobre o processo estão disponíveis aqui. 

Publicação dos resultados

Os resultados dos pedidos de credenciamento serão publicados no Diário Oficial do Estado, e a lista de organizações credenciadas será mantida no site da SEE. Pedidos de esclarecimento sobre o processo de credenciamento podem ser enviados para o e-mail diem.credenciamento@educacao.mg.gov.br.

Projeto Somar

Iniciado em 2022, o Projeto Somar demonstrou a eficácia da gestão compartilhada por meio do projeto-piloto que resultou em melhorias significativas nas três escolas participantes. A expansão do Somar baseia-se nos resultados positivos no desempenho dos estudantes, no engajamento das famílias e na percepção de segurança e organização nas escolas.

Inicialmente, o projeto pode ser ampliado para até 80 escolas estaduais de todo o estado, abrangendo desde os anos finais do ensino fundamental até o ensino médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O credenciamento marca a oportunidade para que organizações educacionais possam contribuir ativamente para a melhoria da educação pública do estado.

“Convidamos OSCs de todo o Brasil a participar e colaborar diretamente com a nossa educação pública. Vamos juntos somar forças e continuar transformando a educação em Minas Gerais”, declarou o governador do Estado, Romeu Zema.

É importante destacar que, no modelo de Minas Gerais, o Estado continua a desempenhar seu papel de regulador e fiscalizador, enquanto as OSCs parceiras poderão atuar em conjunto com os diretores escolares, somando esforços para superar desafios das escolas públicas.

Bons resultados nas escolas piloto

Aumento dos índices de aprovação, participação das famílias, engajamento dos estudantes, funcionamento ativo do Colegiado Escolar e queda na evasão são alguns dos principais resultados alcançados no Projeto Somar. 

Além disso, a satisfação da comunidade escolar é avaliada por meio de pesquisas realizadas por uma empresa terceirizada. Em duas das três escolas do projeto, a percepção dos pais/responsáveis, professores/funcionários e da comunidade mudou de “Desorganização” e “Falta de Segurança” (2022) para “Boa Escola” (2023). O clima escolar também melhorou, sendo mais positivo em 2023 do que em 2022.

Relatórios da OSC parceira submetidos à SEE, conforme critérios do Termo de Colaboração, mostram que um dos destaques positivos do projeto-piloto é a Escola Estadual Francisco Menezes Filho, em Belo Horizonte, onde a taxa de aprovação dos estudantes aumentou de 86,9% em 2022 para 95,4% em 2023. 

No mesmo período, a taxa de reprovação diminuiu de 8,5% para 4,6%, e houve aumento na participação da comunidade, elevando-se de 23% em 2022 para 34% em 2023, abrangendo maior presença de estudantes, familiares, funcionários e membros da comunidade em reuniões programadas no calendário escolar.