O projeto Mãos Dadas, que sela a colaboração entre o Governo de Minas e os municípios para garantir adequação da oferta de ensino nos anos iniciais, segue avançando em 2024. Por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), só neste ano, já foram destinados R$ 103 milhões a 20 municípios que aderiram ao projeto, contemplando cerca de 4 mil estudantes à rede de ensino municipal.

Os resultados incluem a construção de 16 escolas e creches, reformas e ampliações de 12 unidades de ensino, aquisição de mobiliários para 64 unidades escolares e a compra de nove veículos. Desde 2021, primeiro ano do projeto Mãos Dadas, já foram destinados mais de R$ 1,2 bilhão aos municípios mineiros que aderiram ao projeto.

O Norte de Minas Gerais ilustra, na prática, o resultado  da entrega de infraestrutura de qualidade para somar ao processo de ensino-aprendizagem. Só na região de Montes Claros, cinco municípios aderiram ao Mãos Dadas: Capitão Enéias, Claro dos Poções, Grão Mogol, São João da Ponte e São João do Paraíso. Juntas, as cidades receberam R$ 53 milhões carimbados para investir diretamente na educação dos anos iniciais. 

Em São João do Paraíso foram celebrados convênios para construção de três novas escolas: Escola Municipal Pingo de Gente, E.M. Castro Alves e E.M. Presidente Olegário Maciel. Por meio do projeto da SEE, foram viabilizados cerca de R$8,4 milhões para as entregas à cidade.

Mas não é o único exemplo de sucesso no Norte do estado, no distrito de Vista Alegre, no município de Claro dos Poções, o secretário de Educação, Igor de Alvarenga, participou da inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental – Anos Iniciais.

Totalmente nova e construída integralmente a partir dos recursos de R$ 1,1 milhão pelo projeto Mãos Dadas, a escola atenderá a cerca de 100 estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental. 

“Entregas como essa provam para a população que a municipalização dá certo. As crianças são cuidadas mais próximas pelo prefeito e secretário municipal, porque é difícil para o Estado cuidar de longe desta etapa de aprendizagem tão fundamental”, disse  o secretário à comunidade presente na inauguração. 

“Agradeço pela confiança no Estado, o que sei que foi difícil depois de um governo passado que não honrava os compromissos. Conseguimos investir somente na construção desta escola, R$ 1 milhão. Já investimos no projeto Mãos Dadas, mais de R$1 bilhão em centenas de escolas municipais de Minas Gerais. É um grande avanço para educação municipal que precisava desse apoio”, completou. 

Mãe de estudante matriculada na nova escola, Érika Patrícia de Souza aprovou a municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental. “Minha filha está no 5º ano e, acho que nessa etapa, as professoras têm um pouco de ‘mãe’, tem essa diferença”, diz. 

Mãos Dadas

Criado em 2021, o projeto Mãos Dadas destina investimentos robustos em infraestrutura e apoio pedagógico aos municípios. O objetivo é oferecer condições adequadas para que o Executivo municipal possa atender demandas de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

Mais de R$ 1,2 bilhão já foram destinados aos municípios mineiros para investimentos diversos. Estão previstos 322 convênios de obras para a construção de 200 escolas e creches e centros municipais de educação infantil., além de 354 reformas e ampliações de escolas municipais. 

Deste total, 48 obras já foram inauguradas desde junho de 2022 e 100 prédios que pertencem ao Governo de Minas foram cedidos à rede municipal de ensino de diferentes regiões do Estado. O transporte escolar também foi impactado e 83 novos veículos foram adquiridos com recursos do projeto Mãos Dadas. 

Para aderir ao projeto Mãos Dadas, os municípios precisam obter aprovação da adesão em suas respectivas câmaras municipais.

Vistoria em Montes Claros 

Ainda em agenda no Norte,  em Montes Claros, o secretário Igor de Alvarenga visitou também a Escola Estadual Beato José de Anchieta, localizada em uma região de vulnerabilidade social, a instituição de ensino enfrentou desafios para atrair e manter os estudantes.

Após intenso trabalho com o Busca Ativa e de diálogo com a comunidade, a escola mantém 216 matrículas ativas dos anos iniciais ao ensino médio, sem registro de evasão no último ano. 

Para continuidade do avanço, a escola foi contemplada com cerca de R$456 mil em recursos do programa Mãos à Obra na Escola para reforma geral do imóvel.

“Esse recurso vai ser investido na reforma e ampliação do refeitório, banheiros dos alunos, salas de aula e pátio. Trazendo essas melhorias, vamos conquistar o sentimento de pertencimento dos alunos”, compartilha o diretor da unidade de ensino, Rodrigo Oliveira Sá.