Furtos, arrombamentos e depredações em escolas são algumas das ocorrências que mais impactam a infraestrutura e a rotina pedagógica da rede pública de ensino. Dados do Governo de Minas Gerais, monitorados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), apontam que, no primeiro semestre deste ano, houve queda de 11% no número de furtos em escolas mineiras. A estatística está diretamente relacionada a uma importante iniciativa do Estado, realizada por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), que concluiu a instalação dos sistemas de câmeras e monitoramento em todas as escolas da rede estadual de ensino. O investimento tem como principal objetivo inibir eventuais ações criminosas, além de preservar o patrimônio público e oferecer mais segurança a estudantes e servidores. 

Até o momento, o Governo de Minas investiu mais de R$ 70 milhões na ação, sendo que as 3.436 escolas estaduais receberam e concluíram as instalações dos equipamentos. O serviço contempla o Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para vigilância e monitoramento remoto, e sensores de presença com alarmes sonoros 24 horas e 7 dias por semana, monitorados pela empresa responsável pela prestação do serviço, e que também é acompanhada em tempo real pela gestão da escola.

Vale destacar que os recursos para a contratação dos serviços de segurança foram destinados a todas as escolas estaduais, exceto para as unidades de atendimento ao sistemas prisional e socioeducativo e aos Colégios Tiradentes da Polícia Militar, que possuem sistemas de segurança próprios.

 “O investimento foi feito para proteger o patrimônio, os prédios, os equipamentos que estão sob a guarda das escolas e, principalmente, a comunidade escolar, alunos, professores, servidores e todos do entorno da unidade. E já observamos uma significativa diminuição na incidência de invasões às unidades escolares, roubos, furtos e depredações”, ressaltou o subsecretário de Administração da SEE/MG, José Roberto Avelar.

É importante destacar que os dados da Sejusp se referem a furtos e roubos ocorridos em instituições de ensino públicas federais, estaduais e municipais e, também, instituições particulares, ou tendo estes locais como referência.

Cenário mudado

Em fevereiro de 2023, a Escola Estadual Padre Eustáquio, em Belo Horizonte, foi alvo de diversas ocorrências de furtos de cabos elétricos e vandalismo ao patrimônio. A diretora da unidade, Fabiana Valente, conta que, desde que foram instalados o sistema de segurança e os sensores de presença, que emitem um alto alarme sonoro, não foram registradas outras ocorrências. 

“A gente realizava os reparos na fiação da escola e, em poucos dias, eles furtavam novamente. Era uma sensação de impotência”, lembra Fabiana, que ressalta não apenas a depredação ao patrimônio público, mas também o prejuízo no processo de aprendizagem dos estudantes. “Já ficamos alguns dias sem luz e isso prejudicava a visibilidade dos estudantes do período da tarde”, explica a diretora. Hoje, no entanto, as 24 câmeras e sensores em pontos estratégicos contribuem para que nada disso aconteça.

A Escola Estadual José Gabriel de Oliveira, em Vespasiano, também teve sua realidade mudada com as 22 câmeras instaladas em diversos ambientes da unidade de ensino, responsável pelo atendimento a 1.400 estudantes nos três turnos de funcionamento. A escola tem uma ampla área externa e sofria com as invasões no período noturno, além das pichações constantes. 

“Eu tinha diversas latas de tinta reserva guardadas porque era necessário fazer a pintura dos muros constantemente. A escola ficava com aspecto sujo devido às pichações. Hoje, não. Desde que instalamos as câmeras, não tivemos mais este problema, nem dentro e nem fora da escola. Estamos há um longo período sem sequer um risco nas paredes. Estou encantada”, comemora a diretora Rubia Ramalho Silva. 

Segurança nas escolas

A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), com apoio das Forças de Segurança, tem se empenhado para o enfrentamento às situações de violência nas escolas mineiras. Para tanto, o Governo de Minas desenvolve na rede estadual diversas ações preventivas, de modo a garantir a segurança de estudantes e servidores, além de manter a conservação do patrimônio público. 

Em abril deste ano, foi lançado o Protocolo de Acesso e Segurança para as Instituições Escolares de Minas Gerais, podendo ser adotado em escolas públicas e privadas. O programa foi implementado em todas as escolas estaduais, exigindo a identificação e autorização para o acesso de visitantes nas instituições de ensino, além de remodelar o fluxo para relato das ocorrências de violência. A iniciativa cria um canal direto entre os gestores escolares e os comandos regionais da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), além de contribuir para o atendimento célere de eventuais ocorrências.

A PMMG também atua rotineiramente no ambiente escolar, em caráter preventivo, visando reduzir casos de delitos, agressões e ameaças. Em abril deste ano, a corporação lançou a Operação de Proteção Escolar, com o objetivo de fortalecer a rede protetiva das unidades de ensino públicas e privadas em todo o estado. Na prática, a articulação envolve o reforço e aprimoramento de programas de prevenção já desenvolvidos pela PMMG nas escolas, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e o Programa de Educação Ambiental (Progea).

Nesse sentido, vale ressaltar, ainda, que está em contínuo reforço o projeto da Patrulha Escolar, responsável pela identificação de pontos sensíveis de segurança e pela consequente realização de rondas preventivas no entorno das escolas. Neste ano, a PMMG anunciou a entrega de 127 novas viaturas para fortalecimento da rede de proteção às unidades de ensino. Além disso, estão sendo destinados R$ 33 milhões aos programas Patrulha Escolar e Proerd, o que proporciona o atendimento a mais de 1,1 mil escolas.