Mais de dois milhões de pessoas estão aptas para escolher os dirigentes das escolas da rede estadual. O novo decreto divulgado pelo Governo da Bahia amplia a participação dos estudantes e da família no processo eleitoral. As eleições acontecem no dia 10 de dezembro, simultaneamente, em todas as 1.369 escolas estaduais.

“O Decreto Nº 16.385, de 26 de outubro de 2015, fortalece o processo da democracia participativa nas escolas da rede estadual”, afirma o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, convocando a sociedade para participar do processo eleitoral, tendo em vista que “todas as pesquisas indicam que a boa gestão e a participação das famílias são elementos fundamentais para a melhoria da educação”.

Os principais destaques do atual processo seletivo são a questão da valorização da experiência do gestor e a busca da maior participação da comunidade escolar e da família dos alunos. De acordo com José Sérgio Carvalho, superintendente de Gestão da Informação Educacional, da Secretaria da Educação, o gestor da unidade escolar poderá se candidatar independentemente de quantos mandatos tenha exercido.

“Desta forma, o Governo da Bahia está valorizando a experiência do professor que já está à frente da unidade escolar há algum tempo. Além disso, ampliamos o quórum de participação dos estudantes e professores, de 30% para 50%, e demos um peso maior à participação dos alunos no pleito eleitoral, cujo voto terá peso de 40%”, explica.

Podem participar da eleição, professores, coordenadores pedagógicos, servidores públicos em exercício na unidade escolar, estudantes a partir de 12 anos de idade com frequência regular e pais ou responsáveis.

Mais família

A participação da família no processo eleitoral também ganha força nas eleições deste ano, sobretudo com a atuação do Colegiado Escolar, conselho formado pelo gestor, professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis pelos estudantes, que se reúnem mensalmente para colaborar com a melhoria da escola. “O Colegiado Escolar está ativo nesse processo de eleição do diretor, nós já estamos trabalhando ao longo do ano por meio do programa Educar para Transformar que busca a maior inserção da família na escola”, informa, o superintendente.

Processo eleitoral

Podem se candidatar no processo eleitoral, professores ou coordenadores pedagógicos, com formação superior e licenciatura plena que atendam aos requisitos estabelecidos no Decreto. A organização do processo eleitoral acontecerá no mês de novembro e as eleições no dia 10 de dezembro. “As eleições acontecerão em um único dia. Isso é um fator que facilita e possibilita a mobilização, uma vez que a toda rede estará se dirigindo um único dia para a escola. Estamos chamando de o dia da participação e da democracia na escola”, concluiu José Sérgio Carvalho.