As Conferências Municipais de Educação, previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), ocorrerão até o dia 16 de fevereiro em diversos municípios maranhenses com o apoio do Governo do Estado. Nesta terça-feira (30), foi a vez da conferência de São Luís, que reuniu membros do poder público estadual e municipal, e de outras instituições públicas e sociais.

“O Governo, por intermédio da Secretaria de Educação, apoia e participa diretamente das conferências, por compreender que a Seduc não é apenas secretaria de uma rede, mas de todo os estudantes do Maranhão. Além disso, está presente com o Fórum Estadual de Educação para fortalecer esses momentos de discussão com a sociedade civil, que são importantes para que os municípios reflitam sobre seus planos decenais e, a partir disso, construir, de fato, uma educação de qualidade e digna para todos os maranhenses”, destacou Nádya Dutra, secretária Adjunta de Ensino.

As Conferências Municipais e Intermunicipais precedem a Conferência Maranhense de Educação (Comae 2018), que será realizada entre os dias 2 e 5 de abril, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O objetivo da Comae é avaliar o Plano Estadual de Educação, que foi elaborado, aprovado e sancionado pela Lei nº 10.099/14.

Com o tema “A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, a Comae é coordenada pelo Fórum Estadual de Educação, em regime de colaboração com as prefeituras, instituições públicas e sociais.

Calendário

Além das Conferências Municipais de Educação, acontecem, nas 19 Unidades Regionais de Educação do Estado, as Conferências Intermunicipais, de acordo com o seguinte calendário: em São Luís, nos dias 1º e 2 de março; nas Unidades Regionais de Educação de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Zé Doca, Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês e São João dos Patos, acontecem nos dias 6 e 7 de março; nas UREs de Codó, Rosário, Timon, Viana, Caxias, Chapadinha, Itapecuru-Mirim e Pinheiro, acontecem nos dias 13 e 14 de março.