Governador entrega projeto de lei para implantação das cinco primeiras Escolas Vivas

Espirito Santo

10.03.2015

Cinco escolas da rede pública estadual serão contempladas, inicialmente, com o Programa Escola Viva. O projeto de lei complementar que dispõe sobre a implantação do Programa de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único, a Escola Viva, já está na Assembleia Legislativa do Estado para aprovação. O documento foi entregue nesta quarta-feira (04) pelo governador Paulo Hartung, durante a prestação de contas dos 63 primeiros dias à frente do Executivo.

A Escola Viva será um novo modelo de escola, com turno único para alunos e professores, que contará com salas temáticas, muita tecnologia, refeições adequadas, projeto pedagógico consistente (jovens protagonistas), esporte, cultura e lazer, além de conhecimento e bom convívio.

“Hoje entrego o projeto de lei reformulando o ensino médio da rede estadual. Pretendemos criar a Escola Viva, para capacitar a juventude de forma dinâmica, atraente e conectada com as demandas da vida atual. Vamos viabilizar toda uma estrutura física e de pessoal para a Escola Viva, os estudantes terão um período de turno único, com permanência de 9h30 na escola. Além disso, os professores e a equipe técnica terão regime de dedicação exclusiva para cada unidade da Escola Viva, o que garante melhores condições de atuação dos profissionais e os permite uma maior interação com os alunos, gerando ganhos no processo de formação estudantil”, destacou o governador Paulo Hartung.

Segundo o governador, o propósito é de que a Escola Viva se consolide como uma iniciativa de Estado, com a implantação inicial de cinco unidades neste ano de 2015, com previsão de ampliação anual do programa. “Queremos formar um jovem empreendedor, com aptidões para pensar e efetivar um projeto de vida exitoso e também atuar como protagonista nos processos sociais, entre outros predicados necessários à emancipação pessoal e coletiva nos tempos de hoje”, ressaltou.

O Programa Escola Viva, realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) com apoio do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), tem o objetivo de planejar, executar e avaliar um conjunto de ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, direcionadas à melhoria da oferta e da qualidade do ensino médio na rede pública estadual.

Projeto de vida

“Para os jovens, a Escola Viva será uma escola alto-astral, atrativa, que os ajude a construir um projeto de futuro e na qual as famílias possam acreditar e se orgulhar. Vamos trabalhar para chegar longe, para que todos tenham uma educação de qualidade. Esse é o nosso desafio, pois o conhecimento é a riqueza do nosso tempo”, destaca o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

As bases da Escola Viva serão: gestão, pedagogia e monitoramento de resultados. Além de professores valorizados, bem treinados, seguros e apoiados por um bom patamar pedagógico. “As disciplinas básicas serão muito melhor cumpridas do que é hoje. A escola não pode só formar o cidadão para o mercado de trabalho. Ela tem que ajudar o jovem na construção de uma vida melhor, a escola tem que ser atraente e estimulante. Por isso Escola Viva”, ressalta o secretário.

A Escola Viva, além de ampliar a permanência dos alunos na escola, para um período de 9 horas e 30 minutos, também ampliará o currículo escolar com atividades nos campos da ética, cultura e artes, esporte e lazer, direitos humanos, educação ambiental, inclusão digital, saúde e sexualidade, investigação científica, educação econômica, comunicação e uso de mídias de forma articulada, promovendo a educação integral.

Os professores que atuarão dentro do Programa, terão regime de dedicação plena, de 40 horas semanais, através de extensão de carga horária especial, em período diurno, totalmente cumpridas no interior das respectivas escolas, com carga horária multidisciplinar ou de gestão especializada. Os professores e coordenadores da Escola Viva deverão ser servidores efetivos do magistério público estadual. A seleção desses profissionais será feita por meio de processo seletivo e a permanência dos servidores na Escola Viva será condicionada à avaliação do seu desempenho, conforme regulamentação própria.

As unidades escolares contempladas com o Escola Viva terão conteúdos pedagógicos, métodos didáticos, gestão curricular e administrativa próprios, com regulamentação prevista em normas específicas.

Além disso, trimestralmente, os professores deverão apresentar documentos, chamados guias de aprendizagem, para os alunos e acompanhamento dos pais, que contenham informações dos componentes curriculares a serem desenvolvidos.

De acordo com o projeto de lei, as especificidades da Escola Viva, bem como a organização das suas unidades escolares serão disciplinadas por ato administrativo do secretário de Estado da Educação.