Gestores responsáveis pelo Ensino Médio das Secretarias Estaduais de Educação participaram do Seminário Ensino Médio, no dia 23 de setembro, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A abertura da atividade contou com a participação do secretário de Educação e da Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas, vice-presidente do Conselho e coordenador do Eixo-Reformulação do Ensino Médio, Rossieli da Silva; o secretário de Educação Básica-SEB/MEC, Manuel Palácios; e a secretária de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul, Maria Cecilia Amendola da Mota também vice-presidente do Consed.

O coordenador do Eixo-Reformulação do Ensino Médio, Rossieli da Silva, destacou a importância do trabalho deste grupo especialmente no debate sobre a Base Nacional Comum. Ele também descreveu as atribuições do grupo na preparação do documento do CONSED sobre o Ensino Médio e anunciou uma parceria para a realização de uma pesquisa nacional sobre o Ensino Médio.

O secretário da Educação Básica do MEC, Manuel Palácios, falou sobre a Base Nacional Comum – BNC. O secretário ressaltou a importância da articulação entre União, Estados e Municípios por meio de um pacto para a consolidação de uma Base Nacional Comum Curricular para a educação brasileira.

Para ele serão necessários a conjunção de esforços para a mobilização e participação intensa neste momento de colaboração da BNC, pois o Ensino Médio no Brasil tem diversas experiências e agora vamos estabelecer “itinerários formativos e estabelecer uma flexibilidade na definição de diferentes currículos” e para isso, Palácios ressaltou que “um fórum específico sobre o Ensino Médio é uma ferramenta que irá contribuir e muito para uma melhor participação e construção colaborativa”, disse.

Durante o evento, o foco foram as políticas e programas para o Ensino Médio, que contou com a uma apresentação do professor Pedro Demo, PhD em sociologia e professor da UnB, sobre o Panorama do Ensino Médio no Brasil; uma exposição do professor Manuel Palácios (SEB/MEC) sobre a Base Nacional Comum e os reflexos no Ensino Médio; E uma apresentação sobre o Enem e a qualidade do Ensino Médio, realizada pelo professor José Francisco Soares, presidente do Inep; Ainda ocorreram apresentações realizadas pelos técnicos do Ipep, Taíse Pereira Liocádio, sobre o mapa de itens e escala de proficiência do Enem e Frederico Neves Condé, coordenador-geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – Inep, sobre os resultados do Enem à luz dos Indicadores Contextuais.

O Fórum do Ensino Médio - Eixo prioritário do Consed

O Fórum foi criado pelo Consed para discussão e assessoria técnica nas discussões relativas ao Ensino Médio, na interlocução com o MEC e outros órgãos afetos às políticas, programas e projetos do segmento.

Os técnicos que participaram intensamente dos debates e também na formulação dos principais pontos de convergência sobre o Ensino Médio destacaram diversos pontos. Wisley Pereira, superintendente de Ensino Médio de Goiás considerou o Seminário um marco “pelo fato de reunir os gestores do EM de cada estado”. Para ele as trocas de experiências entre os técnicos compõem “uma agenda propositiva para mudanças necessárias na melhoria do Ensino Médio brasileiro".

Ana Lúcia Pacini, gerente de Educação Básica de Rondônia também concordou que a “troca de experiência entre os Estados” e a pauta apresentada facilitam a construção coletiva para a melhoria do Ensino Médio. Para Ilson Barboza Leão Junior, supervisor do Ensino do Estado de Alagoas, o encontro correspondeu às expectativas, tendo em vista os inúmeros temas relevantes para o novo Ensino Médio. “Momentos riquíssimos de reflexão e tomadas de decisão que irão impactar positivamente em nossas escolas”.

Para Marly Albiazzetti Figueiredo, coordenadora do Ensino Médio do Paraná, destaco a oportunidade de estar com os secretários de Estado de todo o Brasil “planejando conjuntamente estratégias para novas ações que irão fortalecer essa etapa de ensino em todos os estados”. Segundo Helio Daher, coordenador de Educação Básica de Mato Grosso do Sul o encontro “unificou proposições dos Estados relacionadas ao financiamento e o currículo”.

Para Betânia Raquel, coordenadora de Aperfeiçoamento Pedagógico do Ceará, o encontro constitui-se em um momento de partilha e de alinhamento de ações entre os Estados “sobre o tipo de educação que se faz necessária à adolescentes e jovens, frente aos desafios do século 21”.  E em relação a diversidade de modelos do Ensino Médio, Tereza Farias, coordenadora do Ensino Médio da Bahia disse que o encontro contribuiu para a discussão dos pontos mais críticos estabelecendo “uma proposição de modelos possíveis para que a etapa possa superar os seus maiores desafios, e garantir a formação humana integral dos seus principais sujeitos, os estudantes".

Segundo Sirley Damian de Medeiros, coordenadora do Ensino Médio de Santa Catarina, o seminário dimensionou o tamanho do desafio, “apontando alguns caminhos para a melhoria da qualidade, com equidade e igualdade”. Para ela é essencial definir a partir destes pressupostos “o Ensino Médio que queremos para atender as especificidades dos nossos jovens”. Ela ainda ressaltou as trocas necessárias a “discussão sobre o impacto da Base Nacional Comum no currículo do Ensino Médio”.

Ana Donisete, gerente do Ensino Médio do Amazonas, considerou que o objetivo do encontro foi alcançado a partir discussão intensa com o propósito de reestruturar o Ensino Médio – “torná-lo mais interessante e significativo para o jovem de hoje e de amanhã”.  Para ela o trabalho foi iniciado. “Sabemos que foi o início de um grande debate, que certamente irá garantir uma escola mais dinâmica e mais contextualizada com a nossa sociedade atual”.

Fórum do Ensino Médio tem como objetivo principal alinhar propostas e formar um discurso comum em relação às melhorias do Ensino Médio no Brasil. Além de proporcionar a troca de experiências entre os diversos estados, a discussão e avaliação dos avanços ocorridos no ensino médio nacional, bem como as dificuldades detectadas atualmente.

O Fórum EM conta com um grupo executivo que tem o papel de coordenar as ações técnicas e operacionalizar as demandas do Eixo Prioritário, coordenado pelo secretário do Amazonas Rossieli Soares da Silva, além da interlocução com a Secretaria Executiva do Consed. Para a secretária executiva do Conselho, Nilce Rosa da Costa, “o grupo facilita a interface entre os técnicos e dinamizará à troca de informações e comunicação do grupo”.

O grupo executivo conta com uma secretária executiva, a professora Vera Lúcia Lima, diretora do Departamento de Políticas e Programas Educacionais da Secretaria de Educação do Amazonas. O Grupo executivo conta ainda com um representante de cada região, exceto para as regiões Norte e Nordeste que terão dois representantes, sendo Maria José Fernandes dos Reis Fink (RS) pela região Sul; Daniela Carvalho de Paulo Silva (RJ) pela região Sudeste; Ana Donisete de Oliveira (AM) e Clara Lúcia Araújo Yunes (PA) pela região Norte; Raquel Francicleide de Queiroz Fidelis (PE) e Eliana Maria Pereira (MA) representando a região Nordeste e Wisley Pereira (GO) pela região Centro-Oeste.