FNE debate estratégias para monitoramento do PNE

11.08.2014

Membros do Fórum Nacional de Educação - FNE se reúnem para discutir estratégias de ação, frente ao Plano Nacional de Educação. 

Firmar estratégias de ação, frente ao Plano Nacional de Educação (PNE), foi o objetivo da reunião, realizada nesta quinta (7/8), em Brasília, pelos membros do Fórum Nacional de Educação (FNE). O Fórum conta com a participação de diversas entidades que tem na Educação, dentre elas, o Conselho Nacional de secretários de Educação - Consed, o Conselho Nacional de Educação (CNE), Secretária da Presidência da República, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime e representantes dos Fóruns estaduais de 24 estados e do Distrito Federal.


Durante o encontro, os membros do fórum dividiram-se em duas comissões especiais:  Monitoramento e Sistematização (CEMS) e, Mobilização e Divulgação (CEMD)., Na CEMS foram deliberados a adequação do regimento Interno do FNE à Lei 13005/2014, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, bem como a adequação da Portaria 1407/2010 que institui o FNE à Lei do PNE. Já, na CEMD ocorreu o mapeamento dos Fóruns Municipais de Educação (FME).


Na reunião, também, foram debatidas estratégias do FNE para realizar o monitoramento contínuo e as avaliações periódicas do PNE, pois, conforme estabelecido em lei, o FNE é responsável por incentivar Estados e Municípios e o Distrito Federal a constituírem os próprios fóruns permanentes de educação e oferecer suporte técnico para que estes coordenem as conferências Municipais, Distrital e Estaduais de Educação. Como também, é responsável pelo acompanhamento da execução do PNE e do cumprimento das metas estabelecidas.


Para Nadir Peixer, representantente do Consed na reunião, “além de articular, coordenar e incentivar a criação de fóruns, é preciso reafirmar o papel dos fóruns estaduais e o modo como estes acompanharão a elaboração dos planos estaduais e municipais de educação”. E ressaltou, ainda, que é “necessário o incentivar a participação de toda comunidade escolar (pais, alunos e professores) na elaboração do plano”. 

Saiba mais: http://fne.mec.gov.br/index.php