FNDE institui espaço para atendimento às Secretarias Estaduais de Educação

Consed

11.05.2015

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Idilvan Alencar recebeu em audiência na sede do FNDE, no último dia 27, a secretária executiva do Consed, Nilce Rosa da Costa, para alinhar os últimos detalhes para a instituição de uma sala de atendimento, assessoria e suporte aos gestores e técnicos das secretarias Estaduais de Educação.

Segundo o presidente do FNDE, Idilvan Alencar, “o objetivo da ‘Sala dos Estados’ é ser um espaço privilegiado para que Estados da Federação representados por gestores e equipes técnicas possam buscar soluções técnicas e receber formação específicas aos programas coordenados pelo FNDE”, resumiu.

A secretária executiva do Conselho disse que a “iniciativa é fundamental e fortalece a parceria institucional entre Consed e FNDE na busca por um melhor atendimento às demandas das secretarias estaduais”, pontuou.

Ainda segundo o presidente do Fundo, o apoio aos Estados é um dos papéis do FNDE, nestas visitas institucionais e técnicas, “trata-se de ideia simples, mas efetiva, em que as diretorias do FNDE ficam à disposição para de fato encaminhar soluções conjuntas com os técnicos estaduais".

Idilvan Alencar também destacou o fato simbólico de que a ‘Sala dos Estados’ seja instalada no mesmo andar da presidência da instituição. “Trata-se de um espaço aonde os gestores e técnicos da educação poderão não só tirar dúvidas, mas principalmente encaminhar soluções: o grande diferencial deste espaço é o foco na resolução de problemas na implantação de projetos e operação dos programas do FNDE”, afirmou.

Os técnicos das secretarias poderão solicitar atendimentos relacionados: com a Prestação de Contas; sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb; o Plano de Ações Articuladas – PAR; ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e outros apoios técnicos que a autarquia provê aos gestores da educação.

Sobre o FNDE

O FNDE, autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação.

Além de inovar o modelo de compras governamentais, o FNDE é responsável pela execução de diversos projetos e programas, como os de Alimentação Escolar (Pnae), Livro Didático (PNLD), Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Biblioteca da Escola (PNBE), Transporte Escolar (Pnate), de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), além do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).