A descentralização, uma das boas práticas educacionais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), que proporcionou às escolas da rede estadual tomarem suas próprias decisões durante a Pandemia da Covid-19, é destaque no livro ‘A Educação não parou - Aprendizagens e reflexões sobre as iniciativas que permitiram às escolas enfrentar as limitações impostas pela pandemia’. Organizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado de Educação (Consed) e editada e publicada pela Fundação Santillana, a obra está disponível apenas em PDF para download gratuito.

O livro reúne experiências bem-sucedidas de todas as secretarias de educação nas 27 unidades da federação e o artigo de Mato Grosso mostra a ação que permitiu que as escolas se tornassem agentes ativos na busca por soluções educacionais, proporcionando aprendizagens significativas e enfrentando as limitações impostas pela situação de emergência global.

“Foi a experiência de maior autonomia escolar desde o final da década de 1990, com a Lei de Gestão Democrática nº 7040/98, e permitiu que as unidades se preparassem mais rapidamente para a oferta de ensino remoto e a implantação dos protocolos sanitários”, disse o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

A descentralização permitiu que as escolas tivessem mais autonomia para tomar decisões e se adaptar às necessidades locais, o que foi fundamental para enfrentar a pandemia. “Além disso, mostramos no artigo que o modelo de gestão adotado também contribuiu para fortalecer a participação da comunidade escolar e garantir uma educação mais inclusiva e de qualidade”, completou Alan.

Todas as escolas estaduais em Mato Grosso conseguiram implementar o ensino remoto no início da pandemia, alcançando com sucesso a comunidade estudantil. Isso foi possível devido à descentralização, que permitiu que as unidades escolares tomassem medidas imediatas para garantir a continuidade das atividades educacionais.

Além disso, a descentralização também possibilitou a implantação de protocolos sanitários nas escolas, garantindo a segurança de alunos, professores e funcionários. As unidades de ensino receberam recursos e orientações para adotarem medidas preventivas, como o distanciamento físico, o uso de máscaras, a instalação de pias e álcool em gel, e a intensificação da limpeza e desinfecção dos espaços escolares

Segundo o secretário, a participação no livro é uma oportunidade de compartilhar as experiências e aprendizados de Mato Grosso com outras secretarias de educação do país. “Temos muito a contribuir com outras unidades da federação e a troca de experiências é fundamental para aprimorar as políticas públicas educacionais”, afirmou.

Para o professor Isaltino Alves Barbosa, coordenador de Avaliação da Educação Básica, o processo vivenciado na rede estadual gerou aprendizagens. Tão logo houve a suspensão das aulas presenciais, as equipes partiram para elaborar material didático com base em um currículo de aprendizagens essenciais. Ao mesmo tempo, procurou-se garantir acesso a recursos tecnológicos para a mediação pedagógica.

“Assim, nasceu a plataforma Aprendizagem Conectada, com conteúdos desenvolvidos pela Secretaria e acesso a vídeos, livros e outros itens de natureza complementar, compondo uma interface de comunicação mais rápida”. Ele lembra que cada escola poderia acessar a plataforma e, também, imprimir o material para entregar aos estudantes que não tinham acesso à internet ou a dispositivos.

Para ampliar o acesso, o estado ofereceu aos professores a oportunidade de comprar os seus próprios notebooks, além de garantir acesso à internet de banda larga. “Daí veio o foco no realinhamento curricular, que originou um conjunto de iniciativas tomadas ao longo de 2020 e 2021, dentre elas, a adoção do Sistema de Estruturado de Ensino, alinhado às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, com o uso de recursos de tecnologia aplicada à Educação”.

Esta também foi uma das razões para a criação das 14 diretorias regionais de educação. Para a Seduc-MT, se a autonomia é enfatizada, o controle social também é parte essencial do processo. “Respeitamos as diversidades tanto nos ambientes urbanos, quantos nas escolas do campo, quilombolas e, sobretudo, nas escolas indígenas”, finaliza no artigo o superintendente de Relacionamento Escolar, Ronair Batista Moreira da Silva.

A publicação está disponível para download gratuito no site da Fundação Santillana.

Rui Matos | Seduc-MT