Seminários nos Estados
17.06.2016Uma nova fase no processo de construção coletiva da Base Nacional Comum Curricular terá início na próxima semana: a dos Seminários Estaduais. A proposta é que os 26 estados e o Distrito Federal reúnam estudantes, professores e demais profissionais da educação que tenham participado da consulta pública sobre a BNCC para discutirem a segunda versão do documento. Durante os seminários, os participantes deverão sugerir alterações a serem realizadas no texto da Base. As indicações serão reunidas em um relatório que se configurará na proposta do estado para a Base Nacional Comum.
Para colaborar com a organização desses seminários – o Conselho Nacional de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), instituições responsáveis por conduzir essa nova fase do processe – irão realizar, nos dias 20 e 21 de junho, no campus universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, um Seminário de Formação. Durante o evento, os membros da comissão de mobilização da BNCC terão acesso a uma proposta de metodologia para a realização dos seminários em seus estados.
Segundo Eduardo Deschamps, Presidente do Consed, a organização dessa nova fase de discussões da BNCC e a apresentação de uma metodologia para a realização dos seminários são fundamentais para aperfeiçoar o documento. “Para que os resultados da análise da segunda versão do documento nos seminários estaduais sejam efetivos e possam ajudar no aprimoramento do documento, é necessária uma metodologia de análise muito precisa. Uma vez que iremos reunir mais de 7 mil pessoas, entre professores, estudantes e representantes da sociedade, que irão realizar esta análise no seminários, precisamos preparar de forma precisa a forma de discussão e realizar a formação dos coordenadores destes seminários em cada estado. Isto será feito no evento dos dias 20 e 21.”
Para Alessio Costa Lima, Presidente da Undime, o Seminário de Formação é resultado de um trabalho integrado que as duas instituições vem realizando em prol de uma reflexão mais profunda acerca do texto da BNCC. "Nos dias 20 e 21 de junho, nós estaremos trabalhando com os coordenadores estaduais e as equipes técnicas que estão atuando mais diretamente em cada um dos estados na coordenação desses seminários estaduais. A ideia é partimos de uma reflexão sobre a segunda versão preliminar do documento. Durante a Formação, nós teremos os vários especialistas que conduziram essas discussões em cada uma das quatro/cinco áreas de conhecimento que compõem a Base, fazendo explanações das inovações do segundo documento em relação ao primeiro", pontuou Costa Lima.
Alessio, que também é Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), afirmou que o Seminário de Formação funcionará como orientador para os demais estados na organização de suas discussões. "Vamos trabalhar a questão da metodologia que foi desenhada pela Undime e pelo Consed com o apoio do Movimento pela Base. Ela será uma ferramenta que vai ajudar os estados a sistematizarem suas discussões de forma tal que, ao final, seja produzido um documento. Posteriormente, nós iremos compor uma equipe técnica de especialistas para consolidar esses 27 documentos com as principais contribuições que virão desses seminários para que nós possamos apresentar e entregar ao MEC", explicou o Presidente da Undime.
Sobre a expectativa dos seminários que começarão a acontecer nos estados ainda este mês, o Presidente do Consed e também Secretário de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps enfatizou: “O engajamento de estados e municípios neste processo é grande uma vez que já é consenso que o estabelecimento de uma base é condição fundamental, ainda que não suficiente, para que possamos dar um salto de qualidade na educação brasileira. Estamos recebendo respostas muito positivas das coordenações estaduais sobre a participação nos seminários. Com uma metodologia adequada de análise, aliada a uma boa sistematização das contribuições, Consed e Undime poderão dar uma grande contribuição para a elaboração da versão da BNCC a ser encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE).”
A realização dos Seminários Estaduais para discussão da segunda versão na BNCC vai ao encontro do que determina a Lei 13.005/2014, que estabelece o Plano Nacional de Educação. Segundo a legislação, a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal deverão pactuar a implementação de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que configuração a Base Nacional Comum Curricular.