A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) liberou o 3º lote proveniente de recursos do Programa Dinheiro na Escola Paraense (Prodep). O investimento de R$ 23.026.178,01 será utilizado em 195 escolas, a fim de realizar diversas ações, garantindo condições essenciais ao avanço da aprendizagem. Só no primeiro semestre de 2024, a Seduc já repassou mais de R$ 89 milhões para 665 unidades de ensino do Estado.

“O Prodep é um programa fundamental para que nossas escolas tenham plenas condições de suprir necessidades do cotidiano, considerando cada uma das especificidades das 898 escolas estaduais e seus anexos. É dando autonomia, potencializando a participação da comunidade escolar, como um todo, que nossas escolas e a educação do Pará conseguirão dar saltos ainda maiores. Desde 2023, temos feito repasses constantes e este ano aumentamos ainda mais os valores e subprogramas alcançados. Seguimos juntos, trabalhando em prol de uma educação de qualidade com cada vez mais condições e ferramentas”, disse Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação do Pará. 

O depósito vai para uma conta específica, aberta pelo Conselho Escolar, sendo assim, para que as escolas recebam os recursos enviados pela Seduc, é imprescindível que o Conselho esteja formalmente regularizado, com as prestações de contas em dia.

Na Escola Professora Raimundo Laureano da Silva Souza, em Paragominas, sudeste paraense, já realizou serviços de manutenção nos espaços, melhorou a merenda escolar, ampliou o bicicletário, compraram materiais pedagógicos, kit de multimídia entre outros. No ano passado, o Recurso Geral destinado à escola foi de R$ 146.167,19. Com o novo lote, no valor de R$ 158.208,84, a gestão pretende revestir as salas de aula e dos professores, melhorar o refeitório, compra de mobiliário, e aquisição do gás de cozinha. 

“O Programa veio somar para a melhoria e o crescimento das escolas. Nós realizamos muitas melhorias, fazemos a manutenção dos espaços climatizados, melhoramos a merenda escolar, a manutenção de todo o material de expediente, equipamentos pedagógicos, também conseguimos ampliar o bicicletário. Já com o recurso do Prodep para 2024, que a escola está recebendo, vamos continuar crescendo em qualidade de ensino, porque esta escola já se reuniu com a comunidade escolar, já fizemos o nosso plano de ação financeira e já foi aprovado pela Secretaria. O investimento será empregado no revestimento dos espaços pedagógicos, no revestimento das salas de aula, no refeitório, sala de professores e também compraremos gás de cozinha para manter a merenda escolar”, conta Angela Rinaldi, diretora da escola Raimundo Laureano.

Já na capital paraense, Belém, a Escola Fonte Viva, recebeu em 2023, um total de R$ 40.024,62 e neste novo lote, a escola foi agraciada com R$ 44.691,17. 

“Vários serviços como climatização, compra de kit de multimídia, reparos no telhado, troca de vasos sanitários e pias dos banheiros, então essas coisas vieram proporcionar uma qualidade melhor da aprendizagem do nosso alunado. Com o recurso do Prodep que foi recebido, a gente pôde fazer e ter esse tipo de investimento. E agora, graças a Deus, caiu este novo recurso e melhoraremos cada vez mais a qualidade de aprendizagem dos nossos alunos”, disse Benedita da Silva, diretora do Fonte Viva. 

Aderir ao Programa - A Adesão é realizada no primeiro acesso do Conselho Escolar ao Sistema de Gestão Escolar Descentralizada (SGED) e aceite do Termo de Adesão.

“Para que as unidades recebam os recursos, é necessário que o Conselho Escolar esteja regularizado. Além disso, deve possuir contas bancárias abertas exclusivamente para o recebimento do Recurso, no Banco do Estado do Pará, sendo o agente financeiro do Programa. A adesão ao Programa ocorre quando aceita o Termo de Adesão no Sistema de Gestão Escolar Descentralizada (SGED)”, Luciana Oliveira, diretora de Suporte Administrativo.

O “Programa Dinheiro na Escola Paraense” confere autonomia para o desenvolvimento de ações necessárias à rotina nas escolas do Estado. Com a iniciativa, a gestão e Conselho Escolar terão maior autonomia e protagonismo para investimentos alinhados às necessidades específicas de cada realidade. 

Alimentação - No início do ano, a Seduc fez o repasse para 192 escolas estaduais, no valor de quase R$ 7 milhões, referente ao subprograma "Alimentação". A iniciativa beneficia diretamente 119.469 estudantes em todo o território paraense. Para que as escolas recebam os recursos enviados pela Seduc, é imprescindível que o Conselho Escolar esteja formalmente regularizado, com as prestações de contas em dia.

Texto: Fernanda Cavalcante (Ascom/Seduc)