A sétima parcela do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais do Governo de Sergipe (Profin) já está em caixa, e as escolas da rede estadual de ensino devem utilizá-la com a aquisição do Kit escolar do aluno. São investimentos da ordem de R$ 11.951.840, 00 que devem ser utilizados na aquisição de 27 itens, a exemplo de mochila escolar, caderno, calculadora, agenda, borracha, lápis, giz de cera, lapiseira, tesoura, régua, entre outros itens de material escolar.

As últimas três parcelas do Profin referentes a 2020 foram creditadas nos cofres públicos das escolas até o dia 30 de dezembro e já podem ser utilizadas para aquisição de material de consumo e permanente, a depender dos critérios do edital. Somente essas três parcelas somam um montante de R$ 40.337.460,00 de investimentos.

Segundo o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, Josué Modesto dos Passos Subrinho, a aquisição e a distribuição dos kits escolares trata-se de uma política essencialmente de equidade social. “Se as famílias não têm acesso ao kit de material escolar, as crianças não frequentam a escola ou promovem o mal desempenho. É obrigação da escola prover o kit escolar e a Seduc está reservando recursos para essa ação tão essencial para a inclusão social dos nossos alunos”, disse Modesto.

De acordo com Julita Batista da Cruz Lopes, diretora do Serviço de Apoio Financeiro aos Programas e Projetos Escolares (Safippe), setor vinculado ao Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), “a aquisição desses produtos tem sido feita a partir de plano elaborado pela escola devidamente aprovado pelo Conselho Escolar e executado conforme diretrizes da Seduc”.

Escolha e entrega

Com 224 alunos matriculados, o Colégio Estadual Dom José Vicente Távora, em Tomar do Geru, já adquiriu mochilas escolares e itens que deverão ser utilizados pelos alunos ao longo do semestre letivo. A entrega dos primeiros kits está programada para a partir da quarta-feira, 20, e todos os alunos matriculados deverão receber.

De acordo com o diretor do colégio, Hugo Carvalho, estão sendo investidos cerca de R$ 20 mil em aquisição de material oriundos do Profin e destinados para essa finalidade. Ele assegurou que a matrícula para o ano letivo 2021 estará agregada à escolha do material pelos alunos e responsáveis.

Orientações e acompanhamento

A Seduc intensificou o diálogo com os gestores e representantes de Conselhos Escolares a fim de orientar as escolas estaduais sobre o uso de recursos e prestação de contas do Profin.Durante as reuniões, que ocorrem tanto de forma presencial quanto remota, os técnicos da Seduc e diretorias regionais de educação (DREs) esclarecem pontos que passam pelo planejamento financeiro até a compra de material e aplicação dos investimentos.

A professora Julita Batista da Cruz Lopes, diretora do Serviço de Apoio Financeiro aos Programas e Projetos Escolares (Safippe), setor vinculado ao Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), explica que os encontros ocorrem de forma centralizada. Ela conta ainda que as informações são transmitidas, no primeiro momento, de forma remota. Em seguida, os técnicos das regionais visitam presencialmente as escolas a fim de dirimir novas dúvidas, bem como as mudanças que passam a ter vigência na portaria nº 4.610/2020, que dispõe de critérios de repasse, fixa tabela de valores, estabelece sistemática de procedimentos, acompanhamento e prestação de contas do Profin.

Percorrendo os municípios que compõem a DRE 8, a diretora Marleide Cruz, juntamente com sua equipe, vem fortalecendo o diálogo com os diretores, sobretudo reafirmando a importância dos conselhos escolares nesta etapa de aporte e aplicação de recursos do Profin. “Aqui na regional temos 56 escolas e estamos nesse movimento de orientação e esclarecimentos de dúvidas. Trata-se de um investimento jamais visto nas nossas escolas; portanto, é necessário levarmos essas informações para que tenham autonomia em suas atividades, buscando utilizar esses investimentos com muita responsabilidade”, disse.

O Profin configura-se como um mecanismo de repasse financeiro, em caráter suplementar, gerenciado pela Seduc, tendo como beneficiárias as unidades de ensino de Educação Básica, incluindo a Educação Profissional, vinculadas à Rede Estadual de Ensino, com o objetivo de contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais, concorrendo para a garantia de seu funcionamento, a promoção de melhorias em sua infraestrutura física, o suporte financeiro à realização de atividades pedagógicas e aos projetos de pesquisa, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania, com a participação da comunidade escolar.