Escolas Estaduais de Gaúcha do Norte são contempladas em projeto-piloto da Anatel

Mato Grosso

10.11.2022

Seis escolas da Rede Estadual de Ensino localizadas no município de Gaúcha do Norte, que fazem parte da Diretoria Regional de Educação do polo Primavera do Leste, vão receber um plus na sua conectividade. As unidades foram contempladas pelo projeto-piloto de conexão de escolas públicas conduzido pelo GAPE (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas) e aprovado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

As unidades contempladas são as escolas estaduais ‘Gervasio dos Santos Costa’, ‘Indígena Central Karib’, ‘Indígena Mavutsinin’, ‘Indígena Central Aiha’, ‘Indígena Central Leonardo Villas Boas’ e a ‘Indígena de Educação Básica Piylaga’.

O projeto de conectividade, criado a partir do edital do leilão do 5G, escolheu nesta fase dois municípios em cada região do país, totalizando 177 escolas públicas, rurais, urbanas e algumas situadas em áreas indígenas, que vão ganhar conexão com a Internet banda larga, wi-fi nas áreas comuns e laboratório de informática móvel, com os equipamentos necessários.

As definições e critérios são criados pelo GAPE, composto pela Anatel, Ministérios da Educação e Ministério das Comunicações, e as empresas vencedoras do leilão 5G faixa de 26 GHz, Algar Telecom, Claro, Telefônica, dona da marca Vivo, e TIM. O projeto conta com recursos da ordem de R$ 3,1 bilhões definidos como obrigação estabelecida no Edital do 5G (Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL) para as operadoras.

Para definir os critérios e gerir os recursos foram criados o GAPE, que tem a missão de fiscalizar a EACE (Entidade Administrativa da Conectividade nas Escolas), responsável pela execução do projeto.

O objetivo é atender todas as escolas dos municípios selecionados, incluindo as situadas em comunidades indígenas, quilombos e assentamentos, garantindo conexão com alta velocidade mesmo às que não possuem energia. Um primeiro diagnóstico foi feito a distância nos 10 municípios, depois foram realizadas visitas técnicas.

“A aprovação do projeto-piloto pela Anatel é um passo fundamental, que permitirá dar seguimento ao processo, acelerar as etapas de implantação e, muito em breve, entregar as primeiras escolas conectadas”, disse Maxwell Vieira, presidente da EACE, entidade responsável por operacionalizar toda a conexão para as escolas.

Os critérios de escolha dos municípios levaram em conta o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios), o percentual de alunos impactados, a densidade SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), que revela a disponibilidade pré-existente de infraestrutura de banda larga, e a localização diferenciada, em áreas de quilombolas, reservas indígenas e assentamentos.

As escolas municipais contempladas foram a de ‘Ensino Básico Xingu’, ‘Ensino Básico Mem Me Quer’, além das escolas indígenas ‘Mirassol’, ‘Emkia’, ‘Mehinako Madrim’ e a ‘Ulupuwenw’. A lista se completa com o ‘EMEI Cantinho do Amor’ e a ‘Sonho Meu Preciso de Você – Apae’.