As escolas da rede estadual de ensino, seguindo as diretrizes do Guia Orientador das Atividades Escolares Presenciais, instituíram comitês especiais para o retorno das aulas presenciais. Os comitês são responsáveis por elaborar, implementar e acompanhar as medidas de prevenção de contaminação pelo novo coronavírus. Eles são constituídos por representantes da comunidade escolar e local, sendo: um representante da direção, dos servidores, de professores, de pais e de estudantes.

Na retomada às aulas presenciais, que acontecerá a partir do dia 17 de agosto para todas as turmas da rede estadual de ensino, cada escola deverá adequar o seu planejamento de acordo com a sua realidade, sempre tendo como base o Guia Orientador. Cabe ao comitê escolar deliberar sobre as decisões a serem tomadas, observando as condições necessárias para evitar contaminação pelo coronavírus. O colegiado deverá observar alguns pontos específicos, como a aquisição dos materiais e insumos necessários ao cumprimento das medidas sanitárias recomendadas; cumprimento das medidas de higienização e desinfecção dos ambientes escolares e transporte escolar; parceria com a SES, SEIAS e órgãos municipais (Secretaria de Saúde e Assistência Social: CAPS, CRAS, CREAS), Conselho Tutelar e outros que promovam acolhimento socioemocional aos estudantes e servidores.

Para Tarcísio da Silva Tavares, diretor do Centro de Excelência Professora Maria das Graças Azevedo Melo, o comitê escolar é de grande importância na tomada de providências para esse momento de retorno das aulas presenciais. Ele conta que, desde o ano passado, quando o comitê foi instalado, o grupo se reúne periodicamente para dialogar sobre as reais necessidades da escola. “Isso mostra que há democracia nas decisões. O gestor não é dono da verdade; quem decide é o comitê. A gente delibera não apenas sobre as necessidades, mas também, e principalmente, sobre as prioridades da unidade de ensino. Para esse retorno das aulas presenciais, nós já compramos todos os materiais necessários para equipar a escola, que já está completamente preparada para a retomada. A turma do Pré-Universitário já voltou a estudar no modo presencial”, disse.

Débora dos Santos, de 32 anos, é aluna do 4º ano da Educação de Jovens e Adultos (EJAEM) e representa os alunos no comitê escolar. Ela acredita que é fundamental o papel desse colegiado dentro da instituição de ensino. “Por meio do comitê nós conseguimos discutir e implementar o que, de fato, é importante para a comunidade e para a escola, fazendo com que o retorno às aulas aconteça da forma mais segura possível. Já estive na escola recentemente e pude conferir que ela está seguindo todos os protocolos de segurança, o que me deixou muito feliz”, disse.

Representando os professores, Joelma Cristina Guimarães de Santana destaca que “é fundamental a participação dos membros do comitê escolar neste momento, e há uma preocupação de todos com relação aos cuidados que deve haver para que o retorno aconteça de forma segura”.

Outra escola cujo comitê escolar está engajado no processo de retorno às aulas presenciais é o Colégio Estadual Gumercindo Bessa, em Estância, como explica a diretora Margarida Maria da Cruz Santos. “O comitê é muitíssimo importante devido aos inúmeros desafios que enfrentaremos juntos nesse retorno das aulas presenciais. Nós elaboramos juntos um plano que vamos apresentar aos professores em uma reunião que faremos no dia 12 de agosto”, disse. O plano de ação contém várias ações importantes que a escola irá adotar, como a adequação da rotina para entrada e saída de alunos, horários de intervalos, utilização do pátio, ações educativas quanto à prevenção da covid-19, elaboração e distribuição de materiais informativos, à comunidade escolar, disponibilização de pontos de dispensação de álcool em gel, entre outras.

Retorno das aulas presenciais

As aulas presenciais em todas as turmas na rede estadual de ensino irão retornar a partir do dia 17, após autorização do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE). As famílias dos alunos têm toda a autonomia para escolher se os filhos retornam ou não às aulas presenciais. As unidades de ensino da rede já estão preparadas para receber os alunos com total segurança. De acordo com um grupo de pesquisadores da Rede de Pesquisa Solidária, que monitora as políticas de enfrentamento à pandemia, Sergipe está entre os dois estados brasileiros mais seguros para retorno de aula presencial. Com 77 pontos, num índice de 0 a 100, quanto maior a nota, mais próximas as políticas públicas estão das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de autoridades sanitárias dos EUA e da Europa. A pesquisa foi publicada pela Folha de São Paulo no dia 11 de julho.

“Sabemos que é um momento desafiador, mas pomos em prática todas as medidas para garantir que o retorno seja seguro. As escolas estaduais estão prontas para o retorno presencial”, disse o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho.