O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), repassou às unidades de ensino da rede estadual de educação recursos da ordem de R$ 13.945.944,70, com o intuito de que as escolas adquiram equipamentos de proteção coletiva e individual e insumos, além de investimentos em itens da merenda e projetos pedagógicos.

Dentro dos investimentos do Profin-Custeio foi liberado um montante de R$ 9.117,514,50 a ser investido por meio do Profin-Projetos e Profin-Pandemia. Desse total, 5.797.710,00 foram creditados na conta das escolas. Elas seguirão os procedimentos de execução financeira definidos na Portaria 2821/2019/ Seduc. Com esses recursos, as escolas poderão adquirir produtos como totem para higienização das mãos, aferidor de temperatura, protetor facial, máscaras, álcool, tapete sanitizante, entre outros itens, conforme protocolos de segurança definidos pela Organização Mundial da Saúde e Agência de Vigilância Sanitária.

A aquisição desses produtos se dará a partir de plano elaborado pela escola devidamente aprovado pelo Conselho Escolar e executado conforme diretrizes da Seduc. Para o projeto de comunicação e informação dos protocolos, a Seduc, por meio da Assessoria de Comunicação, está desenvolvendo ações de comunicação que nortearão as unidades escolares.

“Faz parte das diretrizes da atual gestão que as escolas tenham mais flexibilidade no momento do investimento, sendo que esses investimentos estejam adaptados às condições da escola. Nessa direção, o gestor que precisar agora da aquisição ou customização de algum item vai permitir que a escola proceda de acordo com as suas necessidade e autonomia. Nessa execução, a ideia é que a unidade escolar possa agir também de forma mais rápida”, disse o superintendente da Educação, professor José Ricardo de Santana.

O Profin é o programa do Governo do Estado de transferência de recursos financeiros para as escolas públicas estaduais, instituído pela Lei 8.494-A/2018. Como o repasse é regrado por portaria da Seduc, observando as demandas e disponibilidade financeira a cada ano, em 2020 foi incluído, na segunda parcela, um valor destinado à execução de projetos nas escolas de Ensino Médio, e agora, em decorrência da pandemia, foi criada uma outra parcela destinada, especificamente à aquisição de materiais e insumos necessários ao funcionamento das unidades de ensino, no caso de retomada às aulas presenciais.

"Todo e qualquer plano de retomada às aulas presenciais deve contemplar diretrizes de segurança para evitar a contaminação pelo coronavírus. Dotar as escolas de condições materiais para a execução dos seus planos é tratar com responsabilidade as medidas de prevenção e controle na propagação da covid-19, indispensáveis neste momento de pandemia", afirma a diretora do Dase, Eliane Passos.

Além de ações em prol de aquisição de insumos e material, a Seduc também tem feito um planejamento destinado à melhoria da infraestrutura das escolas, a exemplo de pequenas obras de acessibilidade, serviços de reformas e manutenção.

Retomada das aulas presenciais

Somente 12% dos alunos matriculados na rede estadual, o que corresponde a 18 mil alunos das turmas das terceiras séries do Ensino Médio, EJA, Educação Profissional e do curso Pré-Universitário, voltam as aulas presenciais em 208 escolas nos 75 municípios. Ainda não tem previsão de retorno das aulas presenciais para os anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, ou seja, mais 88% dos 153.875 estudantes matriculados continuam estudando de forma remota através das aulas da TV Aperipê, da rádio Aperipê, no Youtube e salas virtuais.

As medidas estão sendo tomadas em conjunto com todos os entes da Educação e órgãos vinculados, visando nessa primeira etapa o retorno das aulas presenciais aos estudantes que se preparam para o Enem. Todas as medidas compactuam com a volta às aulas condicionada ao cumprimento de uma série de diretrizes internas e externas, emponderando também os gestores para articular medidas a serem adotadas nas escolas.

Biossegurança e prevenção

O Comitê da Seduc, por meio das diretrizes internas a serem adotadas, alinhará, dará suporte e acompanhará o funcionamento do ensino híbrido, que unirá aulas presenciais e remotas; ou seja, as aulas presenciais retornam de forma parcial.

As aulas remotas devem permanecer diariamente e as aulas presenciais ocorrerão de forma escalonada. Para isso, os estudantes serão divididos em grupos, que farão revezamento com aulas presenciais e remotas.

Para continuar auxiliando no ensino híbrido, o portal Estude em Casa terá novos conteúdos, as aulas pela TV Aperipê e rádio vão permanecer seguindo os cronogramas.

As famílias terão autonomia para decidir sobre a volta dos filhos às aulas presenciais. Para isso, os pais e responsáveis deverão assinar termo disponibilizado pelas escolas. O retorno se dará de forma conjunta entre as redes pública e privada.

Os servidores que atuam na escola que se encontram em grupo de risco não retornarão ao trabalho presencial. Compõem o grupo de risco e que deverão executar suas atividades em regime de home office ou teletrabalho, todos os servidores do quadro do Magistério ou não que tem acima de 59 (cinquenta e nove) anos de idade e os que possuam comorbidades e/ou fatores derisco dacovid-19, a exemplo de possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; sejam diabéticos, hipertensos, insuficientes renais crônicos, que possuam doenças respiratórias crônicas, cardiovasculares, câncer, doenças autoimunes ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico; e gestantes e lactantes.