As unidades de ensino da rede estadual vão distribuir, neste ano, kits escolares aos alunos, comprados com as verbas da sétima parcela do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais do Governo de Sergipe (Profin), as quais já estão em caixa. Os investimentos são na ordem de R$ 11.951.840, 00, que devem ser utilizados na aquisição de até 27 itens, a exemplo de mochila escolar, caderno, calculadora, agenda, borracha, lápis, giz de cera, lapiseira, tesoura, régua, entre outros itens.

Segundo o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, Josué Modesto dos Passos Subrinho, a aquisição e a distribuição dos kits escolares são uma política essencialmente de equidade social. “Se as famílias não têm acesso ao kit de material escolar, torna-se um empecilho para as crianças frequentarem a escola. É obrigação da escola prover o kit escolar, e a Seduc está reservando recursos para essa ação tão essencial na inclusão social dos nossos alunos”, disse Modesto.

Todo o processo de aquisição desses materiais é acompanhado pelo Conselho Escolar. No Centro de Excelência Djenal Tavares de Queiroz, em Aracaju, o processo de escolha e compra dos produtos está adiantado, por conta da proximidade do início do ano letivo. De acordo com o diretor, César Henrique Pita Estrelado, somente para kits escolares a unidade de ensino recebeu o montante de R$ 24.480,00.

Ele conta que, para escolher, o Conselho Escolar segue a lista que a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) define sobre o que pode ser comprado com aqueles recursos. Desta forma, foi decidido adquirir materiais que fossem essenciais aos alunos e que não seriam descartados. Ao todo, o kit escolar do Djenal Tavares de Queiroz é composto de 18 itens, a exemplo de cadernos, lápis, canetas, lapiseira, pochete, calculadora, borracha, estojo, necessaire, entre outros. A quantidade ainda está sendo definida, pois a unidade de ensino pretende distribuir aos alunos em sua aula inaugural, durante o acolhimento. O diretor conta que a escola, com as turmas de Ensino Médio em Tempo Integral, tem capacidade para atender a 350 alunos. A depender do número de matrículas, será definido o total de kits escolares que serão comprados.

“Acho um grande avanço esse cuidado todo que o Governo está tendo com os alunos. Não somente pelos kits escolares, mas com tudo o que está sendo usado para dar condições de o professor trabalhar, de a equipe diretiva fazer uma gestão mais adequada à realidade e que venha a proporcionar um conforto aos estudantes, com salas refrigeradas e materiais que possam atender a alguns alunos de baixa renda. Isso é algo muito positivo”, disse.

A estudante Hadassa Salles de Almeida foi eleita recentemente para representante dos alunos no Conselho Escolar. Ela conta que vê a entrega de kits escolares como um grande auxílio às famílias dos alunos. “Vejo esses kits como uma forma de inclusão, pois o ano de 2020 foi bastante difícil para todos e sabemos que comprar tudo isso seria um gasto muito grande para as famílias. A iniciativa de entregar kits é uma ótima ideia para aqueles que não têm uma boa condição financeira”, afirmou.

Kits escolares e economia local

No Colégio Estadual Dom José Vicente Távora, em Tomar do Geru, o processo de entrega dos kits escolares já começou, e até o início das aulas, todos os 224 alunos receberão itens como mochila, caderno, lápis, caneta, borracha, agenda, régua e transferidor. 

O diretor Hugo Carvalho explica que a unidade de ensino vai destinar R$ 20.880,00 do Profin apenas para os kits escolares, e os produtos serão comprados no comércio local, movimentando a economia da cidade. “Aqui a comunidade é muito carente. Muitos não têm condições de adquirir esses materiais, ainda mais nesse período de crise. Esses kits são uma forma de dinamizar o processo de ensino-aprendizagem, pois são materiais de boa qualidade que resultarão em mais empenho dos alunos nos estudos”, disse.

Essa escola recebeu cerca de R$ 67 mil em recursos do Profin, os quais, segundo o diretor, serão utilizados de acordo com as necessidades de cada segmento do Conselho Escolar, sempre levando em conta a opinião de todos. Ele citou, como exemplo, a compra de materiais permanentes para uso dos professores e a criação de um laboratório de estudos de Português e Matemática, além da aquisição de jogos pedagógicos e livros paradidáticos. O diretor também assegura que os materiais sendo comprado no próprio comércio, também movimenta a economia local.

A dona de casa Fabiana Rodrigues dos Santos é mãe do pequeno Gabriel, aluno do 9º ano. Ela foi uma das que já receberam o kit escolar no Dom José Vicente Távora. “Eu gostei muito, achei bem interessante. Ajuda bastante a comunidade, pois muitos pais não têm condições de comprar esses materiais, então eu estou muito feliz por saber que meu filho recebeu”, declarou.

Conselho Escolar

O Conselho Escolar é um colegiado composto pelo diretor da escola, que é membro nato, e por representantes dos seguintes segmentos: alunos, pais de alunos, servidores, professores ou pedagogos, e um membro da comunidade local. Na rede estadual de Ensino, 323 escolas já possuem conselhos e três estão em fase de implantação, completando assim 100% das unidades de ensino. O conselho é a unidade executora dos recursos financeiros repassados às unidades de ensino, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais do Governo de Sergipe (Profin).

Os conselhos escolares recebem em conta bancária específica, por meio de transferência direta, repasses financeiros de acordo com a matrícula do Censo escolar do ano anterior ao repasse. Sendo um organismo colegiado permanente de debate, articulação e tomada de decisões, no âmbito de sua competência, eles têm caráter consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador, no que concerne a assuntos administrativos, financeiros e pedagógicos da escola, observados os princípios legais e as normas do sistema de ensino.

Já o Profin tem como finalidade viabilizar a aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar; a implementação de ações pedagógicas e administrativas; o desenvolvimento das atividades educacionais, projetos com vistas a um ensino de qualidade; a manutenção das instalações físicas, equipamentos e contratação de serviços imprescindíveis para a conservação da Unidade deEnsino; aquisição de equipamentos de proteção individual, coletiva (EPIs e EPCs) e insumos;  aquisição de kit escolar; aquisição de material permanente; entre outras aquisições. Ao todo, em 2020, o Governo do Estado repassou às escolas, via recursos do Profin, o valor total de R$ 54.768.938,00.