As unidades escolares da rede estadual de Santa Catarina estão recebendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o retorno seguro das atividades presenciais que começam dia 18 de fevereiro. Desde 2020, os investimentos feitos pela Secretaria de Estado da Educação (SED) passam de R$ 8 milhões em compras de equipamentos, entregas de 1 milhão de máscaras, 42 mil frascos de álcool em gel, 23 mil dispensers, 4 mil totens, 3,5 mil termômetros digitais infravermelhos e 14 mil protetores faciais.

As 42 mil unidades de frascos de álcool em gel já foram distribuídas para as escolas da rede. São 7 mil frascos de cinco litros de álcool 70% glicerinado em gel para higienização das mãos; 25 mil frascos de um litro de álcool 70% para desinfecção de materiais e superfícies; e 10 mil frascos de 500 ml de álcool 70% glicerinado para higienização das mãos com válvulas pump.

Também foram adquiridos 98 mil litros de água sanitária, sendo que 97 mil já foram distribuídos às escolas. Além disso, 5 mil galões de cinco litros de sabonete líquido foram entregues e mais 2,4 mil serão encaminhados às escolas.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Defesa Civil também realizaram doações para a SED, totalizando 2 milhões de máscaras, 28 mil pares de luvas descartáveis e 43 mil frascos de álcool em gel. Outros materiais já adquiridos que ainda serão distribuídos em 2021 incluem 20 milhões de máscaras, 2 mil totens de álcool em gel e 7 mil protetores faciais.

Escolas estaduais receberam mais 12 milhões para adquirir EPIs

As escolas da rede estadual de ensino ainda receberam R$ 12,8 milhões em repasse emergencial do governo federal no fim de 2020 para o retorno das aulas presenciais. O valor foi distribuído entre 1.110 unidades escolares, incluindo unidades descentralizadas, e deve ser utilizado para a aquisição de materiais de higiene, contratação de serviços para desinfecção, compra de EPIs, adequação e serviços para manter regras sanitárias, pequenos reparos na infraestrutura escolar e também melhorias para o acesso dos professores e alunos à internet.

O repasse é feito pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), vinculada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem a finalidade de prestar auxílio financeiro para manutenção de escolas de educação básica das redes estaduais, municipais e privadas de educação especial sem fins lucrativos.

Com a pandemia de Covid-19, foi estabelecido pela Resolução FNDE nº 16, de 07 de outubro de 2020, o PDDE Emergencial. Criado com o objetivo de disponibilizar um valor extra às escolas para contribuir com as necessidades causadas pela pandemia, o programa é dividido entre 70% para Custeio, que consiste na compra de materiais de rotina escolar, e 30% para Capital, que se destina a aquisições que podem ser incorporadas ao patrimônio.