As 1.073 escolas da rede estadual de ensino de Santa Catarina realizam ao longo do mês de março a eleição para composição do Conselho Deliberativo Escolar (CDE) com mandato para os próximos dois anos de gestão. Com orientações e esclarecimentos, a Secretaria de Estado da Educação disponibilizou vídeos a partir de segunda-feira, 25, às equipes escolares e Gerências Regionais de Educação (Gereds). 

“É de fundamental relevância o envolvimento e o comprometimento da comunidade escolar e membros do atual CDE que já vivenciaram a responsabilidade de bem zelar e cuidar das nossas escolas. A principal ideia é que, de forma democrática, sejam escolhidas pessoas que possam melhor defender a causa da Educação”, convida o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni. 

Uma novidade nesta eleição é o lançamento da Cartilha Eleição Conselho Deliberativo Escolar, elaborada pela equipe de Gestão Escolar da SED. No documento consta o passo a passo de como deverá funcionar o processo nas unidades escolares. Todos os materiais estão de apoio estão disponíveis aqui. 

Neste primeiro mês de aula da rede estadual, as equipes escolares estão promovendo assembleias de pais para convidar a comunidade a participar da criação da Comissão Eleitoral composta por no mínimo três membros da Comunidade Escolar. A comissão é constituída por um representante de cada segmento, ou seja, um responsável legal, um estudante menor de 18 anos e um servidor (membro do magistério ou demais servidores). 

Sobre o CDE

O Conselho Deliberativo Escolar (CDE), previsto no Decreto Estadual nº 3.429 e na Portaria Estadual nº 33, é composto por até 21 membros, sendo o gestor, servidores, pais e responsáveis. Como compromisso, o CDE representa a comunidade escolar para auxiliar na definição sobre questões pedagógicas, administrativas e financeiras no âmbito da escola. 

Entre as principais atividades, o grupo participa da avaliação da atuação da gestão escolar, por meio da Sistemática de Avaliação da Gestão Escolar (SAGE), na escolha do gestor escolar nos casos de vacância, além do planejamento escolar e na fiscalização dos recursos financeiros recebidos.