Entidades debatem II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena - CONEEI

CONEEI

08.03.2016

As entidades que compõe a Comissão Organizadora da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena - CONEEI realizaram, nesta terça (8/3) a primeira reunião de 2016, na sede do MEC, em Brasília.  A comissão é composta por representantes da CNEEI, CNE, CNPI, MEC, Undime, Funai e Consed. O Conselho esteve representado pelo secretário de educação de Roraima, Marcelo Campbell. 

A II CONEEI terá como tema  "O Sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos Povos Indígenas".  Rita Potiguara, diretoria de políticas de educação no campo e indígena fez um fala institucional sobre CNEEI e o papel da comissão. Ela destacou a importância do Sistema Nacional da Educação, especialmente no que tange o Regime de Colaboração que "deve ir além da articulação entre os entes federados", mas também deve garantir a participação de outros atores que possam garantir a política educacional indígena. "É preciso ser ampliado para as organizações indigenistas e de apoio indígena", pontuou.

O secretário de educação de Roraima, Marcelo Campbell, lembrou que Roraima é estado com maior concentração indígena do país. "Lá, temos desenvolvido uma experiência estruturada. Temos realizado uma gestão que prioriza o diálogo". Entretanto, o secretário ressaltou que cada estado brasileiro possui determinada característica. Para ele, os desafios são grandes e o Consed estará permanentemente aberto ao diálogo. "Vamos ouvir todas as questões, dentro de cada realidade distinta". Campbell afirmou que o Conselho irá contribuir conjuntamente com todos os atores da educação indígena numa proposição que atenda todas as necessidades e especificidades da educação indígena.

Os debates da reunião ficaram concentradas na conclusão do documento base para a II CONEEI. A comissão espera que esta conferência possa avançar a garantia dos direitos, em especial à educação escolar indígena própria, com autonomia e protagonismo indígena. 

Educação Escolar Indígena

Os dados públicos mais recentes sobre educação escolar indígena no Brasil são do Censo Escolar de 2014 (INEP, 2014). Este Censo indica a existência, no Brasil, de 3.085 escolas indígenas, sendo que 1.530 escolas (49,6%) ofereciam a educação infantil, 2.877 (93,2%) os anos iniciais do ensino fundamental, 1.384 (44,9%) os anos finais do ensino fundamental, 366 (11,9%) o ensino médio, 12 (0,4%) a educação profissional e 768 (24,9%) a educação de jovens e adultos (EJA). Destas 3.085 escolas, 2.180 (70,7%) funcionavam em prédios próprios, 663 em galpões (21,5%) e 242 (7,8%) em outros locais. Apenas 219 (7,1%) tinham abastecimento de água da rede pública; 1.205 (39%) usavam água de rios, fontes e igarapés, 1.243 (43%) de poços artesianos ou cisternas e 318 (10,3%) não dispunham de abastecimento de água.

II CONEEI 
O evento é organizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - Secadi/MEC e atende a uma determinação da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases - LDB, e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT que prevêem a participação dos povos indígenas na formulação, desenvolvimento e avaliação das políticas públicas que lhes dizem respeito.