O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, anunciou nesta segunda-feira (31), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do Ensino Superior, incluindo as respectivas datas para cada etapa. Na ocasião, foi anunciado também a prorrogação do decreto de suspensão das aulas da Educação Básica até o dia 15 de setembro. É importante lembrar que aulas práticas e práticas de estágio curricular para o Ensino Superior já tinham sido liberadas pelo Governo do Estado. 

A autorização para a retomada das aulas presenciais do Ensino Superior acontece de forma escalonada, com a primeira etapa no dia 8 de setembro. Nesta fase, as instituições de ensino só poderão receber até 25% da sua capacidade, dando prioridade aos concluintes. No dia 14 de setembro, as faculdades e universidades poderão retomar as atividades com até 50% da capacidade de estudantes. O retorno às aulas presenciais deste segmento de ensino segue nos dias 21 e 28 de setembro, estando as instituições de ensino autorizadas a retomarem as atividades com 75% e 100% de sua capacidade, respectivamente.

Vale ressaltar que as instituições devem seguir todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da Educação, respeitando as orientações sobre distanciamento social, as medidas de proteção e prevenção, bem como as de monitoramento e orientações. As instituições e os estudantes decidirão sobre o início de seu processo de retomada das aulas presenciais, desde que observem as regras estabelecidas pelo Governo do Estado. As unidades de ensino poderão optar pela manutenção das aulas não presenciais ou pela retomada das aulas presenciais e oferta de ensino híbrido, combinando atividades presenciais e não presenciais. 

É importante ressaltar também que esta autorização contempla as macrorregiões 1, 2 e 4. Esta última, apenas a Geres VIII, que tem sede em Petrolina. Não entram na liberação, neste momento, a macrorregião 3 e as Geres com sede em Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, assim como a retomada também não envolve as duas Geres que são da macrorregião 4 com sede em Ouricuri e Salgueiro. 

“O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, após análise dos números da pandemia em Pernambuco, autorizou o início da retomada das aulas presenciais nas instituições de Ensino Superior. Também foi levada em consideração a faixa etária destes estudantes, a grande maioria com mais de 18 anos. Mas, é importante ressaltar que este plano de retomada está diretamente ligado ao monitoramento do Comitê e, se necessário, este cronograma de evolução das etapas de retorno às atividades presenciais do Ensino Superior poderá ser reconsiderado, a partir dos dados da Covid-19”, diz o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

O secretário ainda destacou a importância de as instituições de Ensino Superior seguirem o protocolo setorial, que foi colocado em audiência pública para contar com a contribuição de professores, gestores, pais e estudantes. “A nova versão deste protocolo, já com os ajustes que estão sendo analisados pela Secretaria de Saúde, deve ser divulgada nesta semana. É importante que as universidade e faculdades estejam atentas ao protocolo para que garanta a segurança dos seus funcionários e alunos”, complementou Fred. 

Cursos Livres - O Governo de Pernambuco já tinha autorizado a retomada das aulas presenciais dos cursos livres (cursos de línguas, formação e qualificação profissional, música e outros). É importante lembrar que estes cursos são atividades de ensino que não se enquadram como educação básica ou ensino superior. Não está autorizada ainda a retomada dos cursos preparatórios para o ENEM, SSA e outros vestibulares, ou cursos de disciplinas específicas da educação básica (matérias isoladas, por exemplo), e os cursos técnicos do nível médio. 

A retomada das aulas presenciais dos cursos livres está acontecendo de forma escalonada desde o dia 17 de agosto, etapa que as instituições de ensino estavam autorizadas a atender estudantes a partir de 18 anos e receber até 25% da sua capacidade. No dia 24 de agosto, as instituições ofertantes de cursos livres deram início a segunda etapa da retomada, atendendo até 50% da capacidade de estudantes, tendo idade mínima de 15 anos. Nesta segunda-feira (31), as instituições poderão contar com 75% da capacidade do corpo discente, com alunos a partir de 11 anos de idade. No dia 8 de setembro, início da última etapa, os cursos livres poderão atender a 100% da capacidade de estudantes.