Um total de 349 presos, distribuídos entre 28 das 41 unidades prisionais ativas no Tocantins, estará realizando o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2016), nos próximos dias 6 e 7 de dezembro. Comparado à atual população carcerária, que é de 3.303 pessoas privadas de liberdade, o percentual de inscrições de presos representa cerca de 10%. Deve-se considerar na população de encarcerados que: 8% são analfabetos; 44% tem ensino fundamental incompleto; 20% de ensino fundamental completo; 17 % ensino médio incompleto; e 11% ensino médio completo.

Dessa forma, ao analisar a proporção das pessoas aptas (1.652 presos) para realizar o exame em termo geral, cerca de 50% teria condições de participar da avaliação. “Com base nessa matemática, com 349 pessoas que irão realizar o exame, conseguimos êxito de um pouco mais de 21%, sendo, assim, uma proporção razoável que, a cada ano, podemos melhorar, lembrando que, já é um número em destaque, referente aos anos anteriores”, avaliou Valcelir Borges, diretor de Políticas e Projetos de Educação para o Sistema Prisional da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju).

Algumas situações, durante o período de mobilização para adesão das unidades prisionais e de inscrições de presos, tiveram que ser administradas. Uma delas foi quanto à falta de interesse da maior parte dos presos aptos pelo exame; a outra foi a falta de documentação. “Nossa insistência é um meio nobre de não desistir dessas pessoas, pois acreditamos que podemos preparar um cidadão para encarar uma nova vida digna fora da carceragem. Acreditamos no potencial de mudança de cada um”, completou o diretor.

O exame, nesse formato, poderá dar oportunidade, para os reeducandos, conseguirem a certificação de conclusão do ensino médio ou, para os que já possuem a escolarização básica, poderem ingressar em uma universidade. Após a adesão, coordenada pela Diretoria de Políticas e Projetos de Educação para o Sistema Prisional da Seciju, foram selecionados responsáveis pedagógicos em cada unidade para inscreverem os presos e monitorarem a aplicação das provas. Um dos critérios para inscrição do candidato é que se tenha o ensino fundamental completo, podendo estar ou não cursando o ensino médio e também possua o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Unidades que aderiam

Aderiram ao exame as unidades: Cadeia Pública de Cristalândia; Cadeia Pública de Araguaçu; Cadeia Pública de Arapoema; Cadeia Pública de Arraias; Cadeia Pública de Augustinópolis; Cadeia Pública de Babaçulândia; Cadeia Pública de Bernardo Sayão; Cadeia Pública de Colinas; Cadeia Pública de Dianópolis; Cadeia Pública de Figueirópolis; Cadeia Pública de Guaraí; Cadeia Pública de Lagoa da Confusão; Cadeia Pública de Lageado; Cadeia Pública de Miracema; Cadeia Pública de Peixe; Cadeia Pública de Pium; Cadeia Pública de Tocantinópolis; Cadeia Pública de Wanderlândia; Cadeia Pública de Xambioá; Cadeia Pública de Palmeirópolis; Cadeia Pública de Pedro Afonso; Casa de Prisão Provisória de Araguaína; Casa de Prisão Provisória de Palmas; Casa de Prisão Provisória de Paraíso; Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional; Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã (Cariri do Tocantins); Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (Araguaína); Unidade de Regime Semiaberto Feminina de Palmas (URSA); Unidade Prisional Feminina de Palmas (UPF).