A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) vai implantar, em todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs), núcleos de atuação dos profissionais de psicologia e de serviço social. Os núcleos deverão desenvolver ações que auxiliem no processo de ensino-aprendizagem, com o objetivo de prevenir e minimizar os problemas educacionais, além de orientar a equipe gestora na mediação de conflitos. A forma de atuação dos profissionais está descrita na Resolução SEE 4.701, publicada na página 32, do Diário Oficial de Minas Gerais, do último sábado (15/1).

A superintendente de Políticas Pedagógicas da SEE, Esther Augusta Nunes Barbosa, destaca que os núcleos irão fortalecer as ações voltadas para mediação de conflitos. “A publicação da resolução é um grande avanço para a nossa rede, uma vez que esses profissionais terão como função auxiliar os gestores escolares e a equipes pedagógicas no desenvolvimento educacional dos estudantes minimizando os desafios cotidianos e auxiliando na mediação de conflitos por meio de soluções dialogadas e de uma comunicação não violenta”.

Ainda de acordo com Esther, a atuação institucional dos profissionais psicólogo e assistente social terá ênfase no acompanhamento ao processo de ensino e aprendizagem, em conjunto com os demais atores da unidade escolar. “O psicólogo terá o foco educacional e acompanhamento do ambiente escolar, sem desenvolver uma atuação clínica. Será uma atuação pedagógica. Já o assistente social vai atuar para garantir orientações para a comunidade escolar quanto ao respeito e clareza dos direitos e deveres individuais e coletivos com foco na melhoria das relações de ensino e aprendizagem”, finaliza a superintendente.

A previsão é que sejam contratados, via processo seletivo simplificado, 460 profissionais. Cada núcleo contará, no mínimo, com um psicólogo e um assistente social. De acordo com a resolução, o quantitativo levará em consideração o número de escolas estaduais localizadas no município. O edital para a contratação dos profissionais será publicado nos próximos dias.

As SREs serão as responsáveis por organizar a implementação dos núcleos, de acordo com a necessidade de atendimento. Serão priorizados os municípios cujas escolas e regionais tenham mais registros de situações de violação de direitos dos estudantes na rede estadual de ensino.

Os núcleos irão funcionar em escolas-polo e os profissionais farão atendimento de forma itinerante, em todas as pertencentes ao núcleo de acordo com o cronograma estabelecido junto à Superintendência Regional de Ensino.