Investimento é de R$ 10,4 milhões; expectativa é distribuir quatro máscaras por pessoa

Mesmo ainda sem data certa para o retorno das aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal, a Secretaria de Educação já se prepara para receber estudantes e professores com segurança. Por isso, a pasta vai adquirir, por meio de dispensa de licitação em caráter emergencial, 2.101.320 máscaras que serão distribuídas para estudantes, professores e servidores que atuam nas escolas. O investimento total é de R$ 10.401.534,00. Cada máscara deve custar até R$ 4,95. A dispensa de licitação, publicada no DODF desta segunda-feira (11/5), é pelo menor preço.

A ideia da Secretaria de Educação é distribuir quatro máscaras para cada estudante, professor e demais profissionais que lidam direto com a escola. O quantitativo dos itens está estimado de acordo com as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – deve-se utilizar a máscara por no máximo três horas. A pasta lida com mais de 500 mil pessoas. A aquisição visa a prevenir a disseminação do novo coronavírus e assegurar a continuidade do funcionamento das unidades escolares com melhores condições de acesso e permanência dos estudantes, resguardando a saúde no ambiente escolar.

O item deverá ser confeccionado em tecido de algodão ou algodão e poliéster. As máscaras deverão ser laváveis. Além disso, precisam cobrir totalmente a boca e o nariz, sem deixar espaços nas laterais. Elas serão confeccionadas em três tamanhos: infantil (2 a 6 anos); infanto-juvenil (8 a 14 anos) e adulto. As peças deverão ser embaladas em saco plástico opaco para proteção, contendo na parte externa uma etiqueta adesiva com o número de unidades e o tamanho indicativo.

A importância da máscara

A máscara de proteção é uma barreira de uso individual para cobrir o nariz e a boca. É indicada para proteger contra a infecção por inalação de gotículas transmitidas à curta distância e pela projeção de sangue ou outros fluidos corpóreos que possam atingir as vias respiratórias. Ela minimiza a contaminação do ambiente escolar com secreções respiratórias geradas pelo convívio social.

Levando-se em consideração que na rede pública de ensino a gratuidade da educação não está atrelada apenas à ideia da mensalidade, a distribuição das máscaras pela Secretaria de Educação para todos os estudantes pretende assegurar essa gratuidade do ensino público e possibilitar o acesso igualitário de todos à educação.

Entrega das propostas

As propostas serão recebidas pelo e-mail pregoeiro.gdf@gmail.com ou entregues na sala n. º 104 no SBN Quadra 02 Bloco C – Edifício Phenícia – Asa Norte, até as 15 horas do dia 13/05. O prazo de validade da proposta será de 60 dias. O contrato terá vigência de seis meses a contar da assinatura.

A contratação será dividida em seis lotes, sendo que haverá cota de 10% reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. Confira abaixo cada um dos lotes:

Volta às aulas

O plano de volta às aulas pós Covid-19 foi entregue pela Secretaria de Educação ao governador Ibaneis Rocha, no dia 30 de abril. Caberá a ele a decisão quanto à retomada das aulas. A proposta apresentada leva em conta as recomendações das autoridades de saúde, para evitar riscos a estudantes, professores e demais servidores que atuam nas escolas. A decisão do governo vai considerar, entre outros aspectos, o quadro de evolução da pandemia. O decreto em vigor determina a suspensão das aulas até 31 de maio.