Com a aproximação do término do ano letivo de 2024, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) está intensificando as orientações para os servidores da educação, garantindo um encerramento organizado e eficiente das atividades escolares.

Foi divulgado um Checklist de Encerramento das Atividades do Serviço de Inspeção Escolar, que detalha as ações a serem seguidas pelos inspetores para assegurar o cumprimento das exigências pedagógicas, administrativas e financeiras.

"O objetivo é apoiar os inspetores e a coordenação de inspeção no monitoramento e planejamento das atividades finais do ano", afirma Paulo Leandro de Carvalho, superintendente de Regulação e Inspeção Escolar.

Confira o vídeo explicativo do superintendente Paulo de Carvalho: 

https://youtu.be/7wAb1rC6dtI?si=tP8LiKRzoxK4UwW3

Entre os principais pontos do checklist estão:

• Monitoramento da carga horária e garantia dos 200 dias letivos.
• Acompanhamento da recuperação de alunos, incluindo reuniões com pais e responsáveis.
• Supervisão do Conselho de Classe, agendada para 9 a 16 de dezembro.

Além disso, a Superintendência de Regulação e Inspeção Escolar (SRI) enfatiza a importância do planejamento do Calendário Escolar de 2025. As discussões com as escolas e redes municipais começarão no final de outubro, em conformidade com a Resolução SEE nº 5086, para garantir que os calendários atendam à carga horária mínima e à distribuição adequada dos dias letivos.

A SRI também destaca a necessidade de manter a regularidade da escrituração escolar, que inclui matrículas, frequência e resultados finais, além da conservação das instalações durante as férias de janeiro.

As eleições do Colegiado Escolar devem ocorrer até 13 de novembro, com a posse dos novos membros agendada para 19 de novembro. A SRI orienta que todas as etapas sejam realizadas conforme as normas da Secretaria, assegurando transparência e conformidade.

Busca Ativa Escolar

A Busca Ativa Escolar, focada no monitoramento da frequência dos alunos, é uma prioridade nas orientações da SRI. Os inspetores devem intensificar o acompanhamento dos estudantes com baixa frequência, aplicando recursos pedagógicos que assegurem igualdade nas oportunidades de aprendizagem.

Novas Diretrizes para Regulamentação de Escolas

A Superintendência também lançou a Orientação de Serviço SRI nº 02/2024, que padroniza os processos para a regulamentação das instituições de educação básica nas redes municipal e privada, promovendo eficiência e transparência.

Esta normativa inclui aspectos como o envio eletrônico de documentos e os requisitos do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Novos manuais e modelos foram disponibilizados para facilitar o trabalho das equipes de inspeção escolar, contribuindo para a qualidade das instituições de ensino e o encerramento do ano letivo.

Confira o vídeo explicativo do superintendente Paulo de Carvalho: 

https://youtu.be/OT7eR85HH2w?si=aao3aXAGtPjDXtUa