A Secretaria de Estado da Educação (SED) lançou nesta quinta-feira, 24, o Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense (CBEMTC), em um evento realizado na cidade de Blumenau. O currículo será utilizado como referência para os gestores, professores e demais profissionais integrantes de todo o Sistema Estadual de Educação. O documento foi escrito por uma equipe de 331 colaboradores, entre professores, consultores convidados e profissionais da SED.

O novo currículo está organizado em 1.083 páginas, divididas em quatro cadernos. O primeiro deles traz textos introdutórios e gerais, e o segundo apresenta textos relacionados à Formação Geral Básica, por Área do Conhecimento. O terceiro caderno aborda a parte flexível do currículo, trazendo o Portfólio de Trilhas de Aprofundamento, que fazem parte dos Itinerários Formativos no Território Catarinense. Já o quarto traz um portfólio para os educadores com as possibilidades de Componentes Curriculares Eletivos. Os cadernos estão acessíveis neste link. Saiba mais detalhes sobre essa organização abaixo.

O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, destaca a solidez do documento, resultado da atuação ativa e colaborativa da rede: “Foi um trabalho para todo o Sistema de Ensino. Esperamos que traga muitas possibilidades de realização para os estudantes do Ensino Médio catarinense. Além do currículo, estamos equipando as escolas estaduais para que possamos tornar o ensino mais atrativo e conectado com a realidade mercadológica das profissões”, pontua.

O objetivo do documento é ampliar o protagonismo dos estudantes, com uma orientação moderna e que permite maior flexibilidade durante o percurso formativo, como destaca a diretora de Ensino da SED, Maria Tereza Hermes Cobra: “Produzimos um documento que, ao ser colocado em prática, convida os estudantes a serem protagonistas do seu processo de aprendizagem, de forma mais significativa e engajadora”.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Santa Catarina (Undime/SC), Patrícia Lueders, no ato representou também o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE) de Santa Catarina, Osvaldir Ramos, salientou que esse documento tem o potencial de mudar a vida dos estudantes: “Que possamos fazer dele algo vivo em cada professor e cada estudante de Santa Catarina e que possamos juntos continuar esse regime de colaboração”.

Também estiveram presentes no evento o secretário adjunto de Estado da Educação, Vitor Balthazar e a conselheira estadual de Educação Mariane Beyer Ehrat.

Entenda a organização curricular do Ensino Médio

A Lei nº 13.415/2017, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, trouxe mudanças significativas na organização do Ensino Médio. Dentre elas, destaca-se a nova organização curricular e a ampliação da carga horária mínima das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais, até 2022, devendo esta ser ampliada, de forma progressiva, para uma carga horária anual de 1.400 horas.

Destaca-se também, a divisão do currículo em uma parte de Formação Geral Básica e uma Parte Flexível, fundamentados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define os direitos e objetivos de aprendizagem no Ensino Médio.

A organização da Formação Geral Básica propõe a divisão dos componentes curriculares por Áreas do Conhecimento: Linguagens e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

Já a Parte Flexível do novo currículo é composta pelos chamados Itinerários Formativos que, em Santa Catarina, compreendem: Projeto de Vida; Segunda Língua Estrangeira, Componentes Curriculares Eletivos e Trilhas de Aprofundamento. Essas últimas, por sua vez, podem contemplar uma área do conhecimento, integrar duas ou mais áreas do conhecimento ou, ainda, estar voltada à formação técnica e profissional.

Processo participativo

A escrita do Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense foi iniciada em abril de 2019, a partir da seleção dos coordenadores, redatores e articuladores, que integraram o grupo ProBNCC. O trabalho foi iniciado por 24 profissionais da rede estadual, a partir do estudo de experiências de flexibilização curricular e dos documentos de referência (Proposta Curricular de SC, Currículo do Território Catarinense Etapa Educação Infantil e Ensino Fundamental e Base Nacional Comum Curricular). Assim, foram realizadas diversas reuniões técnicas que culminaram com elaboração coletiva do “Marco Zero do Currículo do Território Catarinense”.

Entre janeiro e fevereiro de 2020, a SED realizou uma consulta pública dos quatro textos das Áreas do Conhecimento, para contribuição dos profissionais da educação e da sociedade em geral. Nessa consulta, foram obtidas mais de 2 mil contribuições consideradas válidas e pertinentes ao currículo.

Em janeiro de 2020 foram selecionados, a partir de análise curricular, 254 professores colaboradores da rede. Esse grande grupo participou, a partir de junho de 2020, de um ciclo de seminários on-line, visando dar continuidade à elaboração do currículo. Ao todo, foram mais de 120h de trabalho coletivo e síncrono, além das horas de trabalho de escrita.

Foram realizados três seminários, conduzidos pela professora doutora Cássia Ferri e outros consultores convidados. Foram realizados ainda oito encontros Tira-Dúvidas, com temáticas de relevância para o Currículo. No mesmo período, passaram a fazer parte do trabalho 30 consultores convidados, vinculados ao sistema ACAFE, e 30 profissionais da equipe da SED.

O trabalho foi finalizado em novembro de 2020, quando o documento foi enviado para homologação do Conselho Estadual de Educação (CEE). Os quatro primeiros cadernos do currículo foram aprovados pelo CEE em março de 2021.

No segundo semestre de 2021 foi iniciada a construção do Caderno 5, que aborda a Educação Profissional e Técnica. A produção desse caderno mobilizou a equipe da educação profissional da Gerência de Ensino Médio e Profissional da SED e outros 293 profissionais de toda a rede. Nele estão organizados 28 cursos técnicos diferentes em Trilhas de Aprofundamento e são apresentados os cursos ofertados em 11 eixos tecnológicos. O documento foi aprovado por unanimidade pelo Conselho em janeiro de 2022 e encontra-se em fase final de revisão.