A partir desta segunda-feira (27), começam as mobilizações para o Orçamento Democrático Escolar (OD Escolar), programa que democratiza a gestão das escolas estaduais da Paraíba desde 2012. Em 2024, a iniciativa envolverá 205 mil estudantes em 595 unidades escolares, promovendo a participação ativa das comunidades escolares e locais na administração financeira, pedagógica e administrativa das instituições. O objetivo é garantir uma educação de qualidade social, conforme orientações da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB). O programa é implementado por meio do Programa de Fortalecimento da Escola (Profesc), que oferece suporte na elaboração e execução das ações anuais.

Na etapa preparatória, que ocorre de 27 a 31 de maio de 2024, as escolas se dedicam ao planejamento coletivo das atividades. Este período é fundamental para a definição de um cronograma interno e a organização das ações que serão executadas ao longo do ano. Durante essa fase, é essencial mobilizar a comunidade escolar e local, promovendo fóruns internos ou plenários, presenciais ou virtuais, envolvendo alunos, professores, técnicos e apoiadores. As discussões preliminares são essenciais para atender às demandas específicas de cada segmento da escola.

A Assembleia Geral, já com data marcada para o dia 6 de junho, representa o ponto alto da OD Escolar. No encontro, será apresentado o relatório de execução financeira e pedagógica do ano anterior. Além disso, serão divulgadas as ações e projetos a serem desenvolvidos ao longo de 2024. Durante a assembleia, haverá deliberação sobre os recursos recebidos e os saldos de anos anteriores, com a destinação dos mesmos para manutenção e investimentos. A comunidade escolar deverá estar presente para sugerir e encaminhar propostas, garantindo uma participação democrática e transparente.

O secretário de Estado da Educação, Roberto Souza, reforça a importância da participação dos estudantes e convida todos a participarem ativamente do processo do Orçamento Democrático Escolar. “A voz de vocês é fundamental para que possamos construir uma educação mais inclusiva e de qualidade. Através da participação de cada um, podemos identificar as reais necessidades e implementar ações que atendam aos interesses de toda a comunidade escolar. Fazer do OD Escolar um sucesso, é garantir que os recursos sejam bem aplicados, resultando em benefícios concretos para todos”, afirma.

Após a realização da assembleia, o conselho escolar deve se reunir para finalizar o planejamento e preencher o plano de aplicação, que deve ser encaminhado à Gerência Regional de Educação para acompanhamento. A transparência é um dos pilares do OD Escolar, e, por isso, as ações priorizadas na assembleia devem ser fixadas em local visível, acompanhadas do levantamento orçamentário. Esse processo visa garantir que toda a comunidade escolar esteja ciente das decisões e dos investimentos planejados para o ano.

A execução das ações e projetos pedagógicos será monitorada ao longo do ano pelas Gerências Regionais de Educação, em parceria com o Profesc. O acompanhamento contínuo é fundamental para garantir que os recursos sejam utilizados de maneira mais eficiente para que as metas determinadas sejam alcançadas. As escolas devem manter a comunidade informada sobre as ações realizadas, utilizando diversos meios de comunicação, como cartazes, jornal escolar e plataformas eletrônicas.

Em dezembro, uma nova assembleia será realizada para prestação de contas e apresentação do relatório das ações realizadas ao longo do ano. A etapa final é importante para avaliar os resultados alcançados e identificar possíveis ajustes para o próximo ciclo. A prestação de contas à comunidade reforça o compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, fortalecendo a confiança dos envolvidos no processo.

Severino Joaquim, estudante da 2ª série da Escola Cidadã Técnica Integral de Mamanguape, está animado com a possibilidade de participar da ação. “É algo excelente. É uma grande iniciativa para que nós estudantes possamos desenvolver nosso protagonismo e reivindicar melhorias”, diz.