Nesta segunda-feira (02), o governador Belivaldo Chagas entregou ônibus escolares e inaugurou obras de modernização no Complexo Administrativo e Pedagógico da Seduc.  Foram adquiridos, no total, 157 ônibus escolares pelo governo do Estado. Na ocasião, foram entregues 73 veículos, que vão beneficiar estudantes de 53 municípios. O investimento, com recursos próprios do Estado, para a nova frota chegam a quase R$ 45 milhões, além dos R$ 7,5 milhões que foram alocados na reforma e modernização do Complexo Administrativo e Pedagógico da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura( Seduc). 
 
“Investimentos, por parte do Tesouro do Estado, aproximadamente R$ 45 milhões e cerca de R$ 2 milhões de emenda. Então, é um momento extremamente importante, vamos fazer a entrega, hoje, de 73 ônibus e, nos próximos dias, entregaremos o restante, totalizando assim 157 ônibus novos que serão entregues aos prefeitos para fazerem o transporte escolar, além dos cerca de R$ 30 milhões que investimos por ano em convênios com os municípios também. Chegamos aqui para resolver e estamos resolvendo”, disse o governador, destacando a importância da parceria com os municípios. “A ideia é contemplar o maior número de municípios. Essa parceria vai continuar para que possamos melhor transportar, com mais segurança, os alunos que compõe não só a rede municipal, mas a rede estadual de ensino também, por todo o interior do estado”, frisou o  governador.  
   
Com recursos do Tesouro do Estado, o Governo de Sergipe, por meio da por meio da Seduc, comprou 150 ônibus cujo investimento está orçado em R$ 44.782.500,00, e que está vinculado ao conjunto de aplicações do Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete/SE), instituído por meio da Lei n° 8.705/2020, consolidado através do regime de colaboração entre Estado e municípios. Fruto de emenda parlamentar do deputado Fábio Reis, mais sete ônibus serão entregues aos municípios.

“É um momento muito importante, o transporte escolar é uma atividade educacional básica, que preferencialmente deve ser executada integralmente pelos municípios, isso vai ficar muito mais claro quando tivermos a instituição do Sistema Nacional de Educação, que tem uma analogia com o SUS, com ações básicas municipalizadas, e nós já temos um número significativo, 35 municípios que aderiram ao Pete/SE (Programa Estadual de Transporte Escolar). A ideia é que todos os municípios façam essa adesão, restando ao Estado e ao governo federal o apoio financeiro, planejamento e assistência técnica e, aos municípios, a execução. O município vai transportar todos os estudantes do seu território e não apenas os matriculados nas suas próprias escolas, o que otimiza os custos dos recursos destinados à Educação, que afinal são recursos únicos”,  declarou o secretário da Seduc, Josué Modesto dos Passos Subrinho.

A nova frota é composta de veículos de última geração, distribuídos entre ônibus rural escolar e ônibus urbanos escolar acessível. Os ônibus que vão operar nos povoados e centros urbanos são modelos que contam com capacidade para 44 e 59 passageiros sentados, mais o condutor. Também são equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo móvel, para embarque e desembarque de estudantes com deficiência, ou com mobilidade reduzida.

O Pete/SE busca transferir aportes financeiros diretamente aos municípios que realizam, nas suas respectivas áreas de circunscrição, o transporte escolar de alunos matriculados nas escolas estaduais, vinculados ao ensino fundamental, médio, educação profissional e educação de jovens e adultos, bem como todas as demais modalidades de ensino. Para a execução do Pete junto aos municípios, o governo de Sergipe investe anualmente R$ 28.567.849,86, transferidos em parcelas a 35 prefeituras conveniadas ao programa.

O valor repassado a cada município tem como parâmetro o número de alunos beneficiários do transporte escolar matriculados em unidades da rede estadual e a extensão territorial dos municípios. O recurso recebido por meio dos convênios destina-se, exclusivamente, ao pagamento das despesas com a manutenção do serviço de transporte escolar, que pode ser executado, de forma direta ou terceirizada, pelo município.  Já os sete ônibus escolares frutos de emenda parlamentar do deputado federal Fábio Reis são destinados aos municípios Pedrinhas, Japoatã, Riachuelo, Indiaroba, Riachão do Dantas, Santa Luzia do Itanhi e Nossa Senhora das Dores.

O município de Salgado é um dos beneficiados. Segundo o prefeito Givanildo Souza Costa, a chegada do veículo vai ajudar a realocar recursos em outras aéreas . “São 44 povoados beneficiados, o município é pequeno, mas é proporcional a receita, então a gente precisa economizar e cortar gastos, então tirando da terceirização, a gente consegue investir tanto em estrutura quanto na qualidade da merenda, enfim, e em outros requisitos para a gente melhorar ainda mais o ensino no nosso município”, destacou.
 
Já o prefeito de Estância, Gilson Andrade, disse que os veículos farão a diferença na qualidade do ensino.  “Estância leva dois ônibus escolares e tenho certeza que serão o diferencial na qualidade e dignidade do transporte púbico escolar do nosso município, para transportar os alunos da rede municipal e estadual”, disse, destacando também os investimentos realizados pelo Estado na construção da quadra do Colégio Estadual Gumersindo Bessa.

Obras de modernização

O governo estadual aproveitou a ocasião para inaugurar obras de modernização no Complexo Administrativo e Pedagógico da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc). O investimento total foi de R$ 7.559.393,91. 
    
Para o secretário da Seduc, Josué Modesto dos Passos Subrinho, os investimentos consolidam o uso e a qualificação dos prédios próprios da Secretaria, especialmente os que têm uso administrativo. “Tivemos uma orientação do governador para reduzir gastos com aluguéis de prédios com destinação administrativa, então nós estamos centralizando nossas atividades nesse complexo administrativo, as atividades da sede da Seduc em Aracaju. E nas regionais, em Itabaiana, Propriá (DRE 6) e, agora, em Estância, onde o prédio próprio está em processo de reforma, com esse intuito, de todas as funções administrativas da Seduc serem centralizadas em prédios próprios, reduzindo os custos de aluguéis”, ressaltou. 

Com um total de 1.080 m² de área construída e estacionamento com 183 vagas para automóveis. Há também toda a parte de urbanização, paisagismo e acessibilidade. O novo espaço conta com seis salas com divisórias, além de recepção, copa, vestuário, banheiros, entre outras acomodações. O objetivo foi de proporcionar modernização do espaço num intuito de um atendimento mais qualificado e ordenado, possibilitando ao público externo mais facilidade e agilidade ao requerer qualquer um dos serviços ofertados na sede.  

Desta maneira, foram construídos três galpões no valor R$ 2.142.329,85. Um para acomodar os departamentos com salas climatizadas, proporcionado comodidade para o corpo de funcionários da sede, bem como ao público externo que frequenta o Complexo, e mais dois galpões que vão abrigar um moderno arquivo deslizante para salvaguardar os documentos dos setores administrativos da rede estadual. Foram adquiridos, ao todo, 24 módulos de sete metros e 36 módulos com oito metros de arquivos deslizantes. Os valores para essa finalidade foram totalizados em R$ 2.893.250,00.

Outra obra de modernização é a nova subestação que acomoda dois transformadores de 500 KVA cada um, empreendendo um sistema moderno que assegura e torna mais qualificado o atendimento administrativo da Secretaria. A obra contou com outras intervenções, como o aumento de carga de energia, instalação de piso de alta resistência, novos alimentadores com cabos 240mm² e 185mm²; novos quadros elétricos de última geração e adequação das graças em seus respectivos ambientais. Os investimentos para a construção da subestação foram de exatamente R$ 2.523.814,06.

Investimentos na Educação 

Na oportunidade, o governador fez questão de elencar os investimentos realizados na Educação durante anos de gestão.  “Devo dizer com toda tranquilidade que nunca antes na história de Sergipe se fez tanto pela Educação como nós estamos fazendo neste governo”, pontuou. 

De 2019 a 2021, a gestão de Belivaldo Chagas investiu cerca de meio bilhão de reais ( exatos R$ 492.725.853,28) na Educação, priorizando a abordagem da educação como Política de Estado. Os recursos foram direcionados a diversas iniciativas, como o Programa Alfabetizar pra Valer, que alicerçou o regime de colaboração com os municípios definitivamente em diversas frentes, tais quais: busca ativa escolar, alfabetização na idade certa, Sistema de Avaliação da Educação Básica, ICMS Social, unificação do calendário escolar e transporte escolar, além da mobilização para promover a seleção de dirigentes escolares por mérito e não mais por indicação.

Já o Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais é considerado o maior repasse da história da Educação diretamente aos cofres públicos escolares. De 2019 a 2022, foram mais de R$ 127.258.362,00 direto no caixa escolar, que possibilitam, entre outros ganhos, a distribuição de  kit de material escolar e fardamento aos alunos da rede.

Outra iniciativa de destaque são as 147 obras concluídas e a concluir que, de 2019 a 2021, somam R$ 174.621.036,96 em investimentos. Já quanto à segurança escolar, foram realizados investimentos de mais de R$ 6.419.842,20 aplicados no sistema de tecnologia de segurança.