Já está definido o calendário para as atividades letivas de 2022 na rede estadual. As escolas estaduais terão como referência as seguintes datas: de 17 de janeiro a 4 de fevereiro acontece a matrícula online. De 14 a 18 de fevereiro será o momento em que as equipes diretivas se reunirão para traçar o planejamento pedagógico. A abertura do ano letivo será no dia 21 de fevereiro, com aulas 100% presenciais, contando com uma semana de acolhimento socioemocional que vai até 25 de fevereiro. As férias escolares ocorrerão no período de 18 de julho a 1º de agosto. O ano letivo de 2022 será encerrado no dia 23 de dezembro.

As escolas estaduais iniciarão o ano letivo com todas as medidas de biossegurança que já vem sendo colocadas em práticas desde 2019, também com investimentos depositados nos cofres das escolas através do Profin, além de que os alunos receberão uniforme escolar (camisa) e kit de material escolar. Em 2022 o Profin também passou por revisão e aumentou o valor do incentivo aos projetos escolares para R$ 5mil.

Segundo a diretora do Departamento de Inspeção Escolar (Dies), professora Eliana Borges, o processo que envolve a elaboração dos calendários escolares viabiliza avanços na matéria administrativa e pedagógica, “no que tange a distribuição de merenda e livros didáticos, transporte escolar, então, todas as atividades administrativas são favorecidas com esse alinhamento, além de possibilitar qualidade vida aos professores que têm mais de um vínculo ou para professores que têm filhos em idade escolar. Portanto, a gente está tentando com a unificação dos calendários fazer um trabalho até social pela importância da convivência familiar, promovendo o bem-estar da comunidade escolar”, declarou.

 Para dar suporte às escolas, está disponível a portaria nº 4.335/2021, que define as diretrizes para a elaboração do calendário escolar de 2022. O documento traz orientações sobre a oferta da carga horária prevista na matriz curricular realização dos eventos, além do apontamento de informações sobre férias, recesso escolar, planejamento, início e término dos semestres e do ano, sábados letivos, avaliações, recuperação, o período de acolhimento, reuniões do conselho, entre outras. Vale destacar que “a abertura da matrícula nas unidades de ensino fica condicionada à aprovação do seu calendário escolar”, diz um trecho da portaria.

 Matrícula

A matrícula da rede estadual terá início a partir do dia 17 de janeiro, por meio do Portal da Matrícula Online, onde será possível verificar a relação das escolas, os respectivos níveis, modalidades de ensino e número de vagas. No período de 17 a 21 de janeiro será a fase da matrícula confirmada. Já para as matrículas de egressos, de 24 a 28 de janeiro; e matrícula de aluno candidato à rede, de 31 de janeiro a 4 de fevereiro.

A diretora da Coordenadoria de Estudos e Avaliação Educacionais (Ceave), professora Joniely Cruz, detalha as etapas da matrícula online. “Primeiro se inicia a matrícula confirmada: as escolas fazem todo o movimento de confirmação dos alunos que estão na rede, ocasião que também é feita a impressão das atas de rendimento dos estudantes onde são conferidos a sua situação, além da atualização dos dados pessoais, cujo procedimento é realizado internamente. O segundo momento é a matrícula de egressos: isso significa que o estudante que está na nossa rede e precisa fazer a mudança de escola para outra vai fazer isso através do Portal da Matrícula Online, no período disponibilizado. Já a terceira e última etapa será a matrícula dos alunos oriundos de outras redes de ensino que desejam ingressar na rede estadual”.

“É importante frisar que, no período que se inicia a matrícula, uma equipe estará disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, para esclarecer eventuais dúvidas por meio do telefone 0800-285-5321, além de outro canal que é o chat online no próprio Portal da Matrícula”, informou Joniely Cruz, reforçando que as unidades de ensino disponibilizarão à comunidade os seus laboratórios de informática e outros equipamentos, bem como servidor para auxiliar os interessados na realização do procedimento, em seus horários de funcionamento.

Outro ponto tratado por ela é a reestruturação do Portal da Matrícula Online para atender melhor a comunidade escolar. “A novidade é que esse ano o nosso portal passou por uma reformulação para atender as normativas e ofertas do Novo Ensino Médio, bem como também as demandas e oferta da Educação Profissional e Técnica (EPT). O ambiente vem com uma nova cara e layout para atender esses novos contextos da educação básica na rede estadual de ensino”, completou a diretora da Ceave.

Novo Ensino Médio

A matrícula nas turmas de 1ª série, bem como nas turmas de 1ª e 2ª séries nas escola- piloto do Programa de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio (ProNEM), será efetuada com os seguintes encaminhamentos: O estudante será matriculado no conjunto de componentes curriculares pertencentes à Formação Geral Básica e aos Itinerários Formativos, indissociavelmente; as escolas-piloto do ProNEM deverão ofertar, no mínimo, duas opções de Itinerários Formativos, em áreas distintas, ou de forma integrada, segundo a capacidade de oferta das Instituições Educacionais, permitindo ao estudante da 2ª série a matrícula em diferentes arranjos curriculares, por município em que houver matrículas de ensino médio. Além disso, o estudante poderá cursar a Formação Geral Básica em uma instituição de ensino e o Itinerário Formativo em outra da rede estadual ou de outras redes, gerando duplamatrícula junto ao SIGA/SIAE.