Dispensa de licitação previa investimentos de até R$ 10,4 milhões; compra total ficará em R$ 4,2 milhões

A Secretaria de Educação do Distrito Federal finalizou o processo de dispensa de licitação para a compra de 2.101.320 máscaras para estudantes, professores e servidores que atuam nas escolas. O valor total do investimento será de R$ 4.207.282,02. O valor unitário das máscaras vai variar entre R$ 1,87 e R$ 2,08. O certame foi vencido por duas empresas.

Com a finalização do processo, a SEEDF vai economizar R$ 6.194.251,98, ou seja, 59,55% do total orçamentário disponibilizado para a compra das máscaras, que era de R$ 10.401.534,00. A previsão era de que cada máscara custasse até R$ 4,95. A dispensa de licitação em caráter emergencial foi por menor preço. Dessa forma, os valores apresentados pelas empresas vencedoras ficaram bem abaixo do previsto, levando à economia dos recursos públicos.

A dispensa de licitação foi dividida em seis lotes, por regionais de ensino, e com cota de 10% reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas foram entregues à SEEDF até o dia 19 de maio. O próximo passo agora será a publicização do resultado no site da Secretaria de Educação e os trâmites para a contratação. Ainda não há como precisar data para o início da confecção das máscaras.

Mesmo ainda sem data definida para o retorno das aulas, a Secretaria de Educação já se prepara para receber estudantes e professores com segurança. Sabe-se que os cuidados preventivos em relação à covid-19 deverão permanecer por um longo período. A aquisição visa a prevenir a disseminação do novo coronavírus e assegurar a continuidade do funcionamento das unidades escolares com melhores condições de acesso e permanência dos estudantes, resguardando a saúde no ambiente escolar.

A Secretaria de Educação vai distribuir quatro máscaras para cada estudante, professor e demais profissionais que lidam direto com a escola. O quantitativo dos itens leva em consideração as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): a máscara deve ser utilizada por, no máximo, três horas. A pasta lida com mais de 500 mil pessoas entre estudantes, professores e demais servidores.

Confecção das máscaras

As máscaras deverão ser confeccionadas em tecido de algodão ou algodão e poliéster e precisam ser laváveis. Além disso, precisam cobrir totalmente a boca e o nariz, sem deixar espaços nas laterais, e serão produzidas em três tamanhos: infantil (2 a 6 anos); infanto-juvenil (8 a 14 anos) e adulto. As peças deverão ser embaladas em saco plástico opaco para proteção, contendo na parte externa uma etiqueta adesiva com o número de unidades e o tamanho indicativo.

Empresas vencedoras