"Violência sexual contra crianças e adolescentes: um problema de todos". Esse foi o tema do seminário, realizado, na segunda-feira (27), em Belém, pela Secretaria de Educação do Pará (Seduc), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPPA).

O evento organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), do MP, lançou um guia elaborado pela coordenadora do CAOIJ, promotora de Justiça, Mônica Freire, e, ainda, pelas técnicas do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI/MPPA), Diana Barbosa e Iracema Jandira. Também participaram da elaboração do guia, os professores da UFPA, Édson Ramos e Izabela Jatene.

No evento de lançamento do guia, nesta segunda-feira, foram abordadas as garantias legais e os crimes contra crianças e adolescentes, a integração de políticas públicas na rede de proteção e os procedimentos adotados para apuração de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Coordenadores, diretores e dirigentes Regionais de Ensino (DREs) da Seduc participaram do encontro. 

O manual foi aceito pelas Secretarias de Educação do Estado e Município, que, em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), elaboraram o fluxo interno de atendimento, para um padrão dos procedimentos a serem adotados em todas as escolas.

Para a assistente social da Assessoria de Convivência Educacional (ACE) da Seduc, Elisângela Costa, que palestrou sobre "Orientações para prevenção e enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes na rede de ensino do estado do Pará", o momento foi de extrema importância para a educação.

"Esse momento, o lançamento do guia, é muito importante para a Seduc, assim como para todos os profissionais da educação e para a sociedade. Eu costumo dizer que quando a educação muda, a sociedade muda. Essa é uma temática tão importante e sabemos que esse problema não pode ser varrido para debaixo do tapete, a gente precisa falar sobre isso, a escola precisa falar sobre isso, os profissionais que estão lá precisam saber o que fazer, registrar, acolher essa criança, esse adolescente, registrar, comunicar a rede de proteção para que essa criança possa exercer seus direitos. E nós não estamos simplesmente distribuindo exemplares do guia, nós vamos fazer formações. O compromisso da Seduc é fazer formação, para que esse profissional não fique sem saber agir. Por isso eu disse que é um divisor de na história da educação. Tem tudo para dar certo, mas só vai dar certo se cada um assumir o seu papel", afirmou.

"A gente está celebrando o Maio Laranja e esse seminário, com o lançamento desse guia de orientação aos profissionais da educação, de como cuidar em caso de violência e abuso sexual em qualquer ambiente, é muito importante. A partir do momento em que o estudante fala que é vítima de violência, como proceder? O que fazer? Como fazer? Então esse guia vem exatamente para cobrir essa lacuna que poucas pessoas têm orientação. Esse guia diz de um embasamento legal e técnico de como encaminhar. Não cabe à educação ficar procurando quem é o culpado, quem é o agressor, quem deixa de ser. Ouviu, registra e faz o encaminhamento. Então a importância desse evento é um pontapé, porque a partir daqui vai ter desdobramentos de formação com as equipes de todas as escolas de todo o estado do Pará, que vai ser feito pelo Centro de Mídias da Educação Paraense da Seduc", destacou Mário Augusto Almeida, coordenador da Assessoria de Convivência Educacional (ACE) e diretor de Diversidade e Inclusão (DDI) da Seduc.

Ações - Por meio do Programa Escola Segura, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), mantém ações de prevenção à violência e reforço à convivência harmoniosa dentro das escolas estaduais. Lançado em 2023, o programa é uma das iniciativas desenvolvidas para garantir segurança no ambiente escolar com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e policiais militares que acompanham de perto o dia a dia dos estudantes dentro das escolas estaduais.

A partir do programa, a Seduc estabelece o Núcleo de Segurança e Proteção Escolar com oficiais da Polícia Militar e assessores de segurança pública no órgão central, para monitoramento e planejamento de ações a partir de ocorrências, assim como a definição de protocolos de ação em situações rotineiras e de crise. 

Texto: Fernanda Cavalcante / Ascom Seduc