O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado, Juventude e Esportes (Seduc), publicou na segunda-feira, 14, a instrução normativa do Programa Esporte na Escola. O objetivo é garantir e incentivar a prática de esportes nas unidades escolares, preparando os estudantes para competições esportivas, considerando os relevantes benefícios do esporte para a formação integral.

O programa já existia, mas passou por reformulações importantes, como na divisão entre aulas teóricas e treinamentos de iniciação esportiva. Os critérios para que as escolas façam a adesão ao programa estão descritos na instrução normativa, publicada na edição dessa segunda-feira, 14, no Diário Oficial do Estado. 

“Atualmente temos 203 escolas participando do programa, com 248 professores e mais de 9 mil alunos. É um programa de grande importância para garantir que os nossos estudantes tenham um período de iniciação e treinamento esportivo”, destacou o superintendente de Juventude, Esporte e Lazer da Seduc, Clay Rios. 

A partir da publicação da nova instrução normativa, cada Diretoria Regional de Educação, Juventude e Esportes (DRE) poderá indicar uma unidade escolar, por ano, para aderir ao Programa. “São requisitos necessários possuir no quadro professor com formação em Educação Física; garantir o espaço físico adequado, em bom estado de conservação para os treinamentos; além da aquisição de materiais esportivos”, completou o superintendente. 

A adesão ao Programa Esporte na Escola poderá ser feita no período de outubro a novembro. O resultado da análise será homologado durante os meses de dezembro e janeiro. 

Modalidades

Após a adesão, a escola poderá optar por mais de uma modalidade. As turmas dos esportes coletivos (voleibol, handebol, basquetebol e futsal) deverão ser compostas por estudantes do mesmo gênero e categoria, com número mínimo de 14 e máximo de 25 alunos por turma. 

Já as turmas das modalidades individuais (atletismo, badminton, judô, natação, xadrez, tênis de mesa, vôlei de praia) poderão, a critério do professor, ser compostas por estudantes do gênero feminino e masculino, da mesma categoria ou categorias distintas. As turmas devem ter no mínimo 08 e, no máximo, 20 estudantes. 

Nas modalidades de ciclismo e ginástica rítmica, as turmas devem ser compostas por no mínimo 4 e no máximo 12 estudantes.

Paradesporto 

As modalidades a serem ofertadas no Paradesporto são atletismo, tênis de mesa, parabadminton, judô e natação, com turmas compostas com no mínimo 06 e máximo 20 estudantes. Na modalidade Bocha, as turmas poderão ser compostas com número mínimo de 02 e máximo de 04 estudantes por turma.

As unidades contempladas com o Programa deverão, obrigatoriamente, participar dos Jogos Estudantis do Tocantins (Jets) e Jogos Estudantis Paradesportivos do Tocantins (Parajets).