O Rio Grande do Norte deu um passo importante para fortalecer a governança educacional com a instalação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no estado (Gaepe-RN). O lançamento oficial aconteceu nesta segunda-feira (17), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, reunindo 30 instituições do setor público e da sociedade civil.

O Gaepe-RN chega ao estado como um espaço de governança horizontal, voltado à cooperação entre os governos locais, órgãos de controle, representantes do Poder Judiciário e Ministério Público, além de entidades da sociedade civil que atuam no campo educacional. A iniciativa faz parte de um movimento nacional idealizado pelo Instituto Articule, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), sendo o sétimo Gabinete instalado no país.

A cerimônia contou com a presença da secretária de Educação do Rio Grande do Norte, professora Socorro Batista, neste ato representando a governadora do RN, professora Fátima Bezerra. A titular da SEEC destacou a importância da articulação institucional para o fortalecimento das políticas educacionais. "A educação pública de qualidade é um compromisso que precisa ser compartilhado por todos os atores envolvidos. O Gaepe-RN surge como um espaço essencial para fortalecer esse diálogo e garantir maior efetividade nas ações voltadas à melhoria do ensino no estado", afirmou a gestora.

Além de sua participação na abertura do evento, a secretária de Educação também integrou a mesa redonda "A importância do diálogo para o enfrentamento dos desafios da Educação", mediada pela reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Dra. Cicília Maia. O debate contou ainda com a presença de Petrúcio Ferreira, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (UNDIME-RN) e dirigente de Educação de Goianinha, que reforçou o papel das redes municipais nesse pacto coletivo.

Representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas também destacaram a relevância da iniciativa. Para a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, "a união de esforços entre as instituições é fundamental para a resolução de problemas educacionais com mais celeridade e eficiência". Para o presidente do TCE-RN, Carlos Thompson, enfatizou a necessidade de garantir segurança jurídica às ações e consolidar a articulação entre os diversos órgãos que compõem a governança da educação.

Com a criação do Gaepe-RN, o estado ganha mais um instrumento de construção coletiva da educação, promovendo o alinhamento entre as políticas públicas e as necessidades da rede de ensino. A expectativa é que a governança compartilhada fortaleça a implementação de medidas estratégicas, assegurando maior eficácia e impacto positivo no cenário educacional potiguar.