Para debater e orientar profissionais da Educação sobre o papel da comunidade escolar na prevenção de violências, acolhimento das vítimas e quais procedimentos realizar nesses casos, o Governo do Estado reuniu diretores, professores, dirigentes Regionais de Ensino (DREs) e profissionais do núcleo psicossocial das escolas estaduais no Seminário "Criando um Ambiente Seguro: o papel da escola na prevenção das violências", realizado no auditório da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), nesta quarta-feira, 12.

"É importante a gente falar, conscientizar de que a escola não é lugar de violência. É essencial lembrar que gentileza leva e gera gentileza. Fico muito feliz quando podemos trazer essas agendas para dentro da unidade escolar, para a sala de aula, para o debate com profissionais da Educação, para pensarmos sobre o nosso papel de educador para a sociedade real que queremos construir. É importante que tenhamos acesso a esse papel e, a Assessoria de Convivência, na sua essência, traz esse mote, é um dos grandes objetivos trazer a sensibilização de que a escola é um lugar de proteção, cuidado. O lugar de cuidado é o lugar de responsabilidade mútua e coletiva", afirmou o diretor de Diversidade e Inclusão (DDI) e coordenador da Assessoria de Convivência Educacional (ACE) da Seduc, Mário Augusto Almeida.

Com palestras, troca de experiências e debates, o seminário, promovido pela Seduc, por meio da Assessoria de Convivência Educacional (ACE), contou com a participação do procurador do Núcleo Consultivo da Administração Direta (Nucad), da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), Bruno Maia; da delegada de Polícia Civil, Emanuela Amorim; da diretora de Articulação e Políticas Públicas da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), Maria Clarice Leonel; e da juíza titular da 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, Mônica Fonseca.

O procurador do Núcleo Consultivo da Administração Direta (Nucad) da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), lotado na Seduc, Bruno Maia, apresentou e explicou uma Instrução Normativa que orienta como os profissionais da Educação devem agir em caso de violências registradas nas escolas. "A importância desse tema reside em dois fatores primordiais: o primeiro que é de instruir os profissionais de educação de como eles devem agir frente a uma situação de violência e o segundo que é de ter o registro correto para a responsabilidade administrativa daquele servidor que comete a violência. Então, com a Instituição Normativa, a gente visa subsidiar a atuação e os deveres dos profissionais de educação e também preparar corretamente a instrução probatória de uma responsabilidade administrativa. E isso com certeza vai ser muito importante para a superação e para a prevenção das violências dentro do ambiente escolar", disse.

A delegada da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA) Belém, da Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA), Emanuela Amorim, palestrou sobre bullying e cyberbullying e destacou a importância de esclarecer a lei para os profissionais e como ela contribui para o combate, prevenção e segurança no ambiente escolar. "Esses direcionamentos de professores e educadores para os demais órgãos da rede de proteção tem a importância de esclarecer não só as características do crime de bullying, como identificar, encaminhar, saber as medidas de prevenção, as condutas que devem ser adotadas e que devem ser evitadas para não gerar revitimização de alunos. Quais são os encaminhamentos necessários quando um aluno revelar espontaneamente violência seja no ambiente escolar ou seja fora do ambiente escolar. Então, é super importante a gente fazer esse esclarecimento para que esses profissionais possam atuar com segurança, de forma correta, de forma humanizada e evitando a revitimização. A partir do momento em que a conduta do bullying é reprimida, é encaminhada para os órgãos, que a escola mostra que a conduta não vai ser banalizada, que aquela conduta hoje é considerada crime e que vão adotar todas as medidas cabíveis, com certeza vai gerar um impacto positivo no ambiente escolar e vai servir de prevenção também para os demais alunos", frisou.

Uma das participantes da qualificação foi a psicóloga Celeste Santiago, que atende quatro escolas da Diretoria Regional de Ensino (DRE) Belém 6. Conforme a profissional, o trabalho de formação que a Seduc tem realizado em parceria com outros órgãos tem sido essencial.

"Eu quero primeiro parabenizar a Seduc por esse momento em que ela traz todos os profissionais, divulga para as escolas, chama e sempre realiza essas formações para que os profissionais das escolas venham se aperfeiçoar cada vez mais sobre esse tema, que é um tema muito recorrente e muito importante para o ambiente escolar. Eu, como psicóloga, avalio que todo e qualquer profissional da educação, independentemente de ser psicólogo ou não, precisa estar consciente da importância da segurança dentro da escola. As crianças precisam estar seguras, acolhidas, porque o ambiente escolar não é só para aprendizagem, mas é para crescimento como um todo. A criança precisa se sentir à vontade, segura, porque lá ela vai ter novos relacionamentos, conviver com as crianças, isso faz parte do processo de ensino-aprendizagem, e todos os profissionais precisam ter ciência de toda e qualquer lei que proteja a criança, o adulto precisa ter consciência disso, e eu vou mais além, os pais das crianças, a comunidade entorno da escola precisa estar ciente que existem leis que protegem a criança. Meu objetivo é me aperfeiçoar mais ainda em relação a todo esse trabalho maravilhoso que a Seduc está fazendo, em parceria com vários órgãos competentes, e levar para a escola essa fala, todo esse conhecimento e conscientizar mais ainda nossos servidores e oportunizar também os responsáveis dos alunos a conhecer", comentou.

Ainda segundo a psicóloga, o trabalho de prevenção às violências contra crianças e adolescentes é realizado durante todo o ano e, principalmente, no mês de maio, com o “Maio Laranja”. "Temos feito, principalmente em maio, o trabalho de prevenção e combate às violências contra crianças e adolescentes. Nós trabalhamos muito o 'Maio Laranja' nas escolas, fizemos várias palestras, trabalhamos com as crianças desde o Ensino Fundamental ao Médio sobre a lei e como se proteger de alguma situação de vulnerabilidade para que elas realmente percebam quando estão em um ambiente inseguro ou não e como reagir, como buscar ajuda. Então a gente tem feito esse trabalho no mês de Mas a gente não se restringe só ao mês de maio, a gente faz esse trabalho o ano todo", comentou Celeste.

No mês de maio, a Seduc participou, junto ao Ministério Público do Estado do Pareá (MPPA), do lançamento do guia "Violência sexual contra crianças e adolescentes - uma discussão no espaço escolar", para ajudar professores a identificar, acolher e notificar os casos de violência. O manual foi aceito pelas Secretarias de Educação do Estado e Município, que, em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), elaboraram o fluxo interno de atendimento, para um padrão dos procedimentos a serem adotados em todas as escolas.

Ações - Por meio do Programa “Escola Segura”, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), mantém ações de prevenção à violência e reforço à convivência harmoniosa dentro das escolas estaduais. Lançado em 2023, o Programa "Escola Segura" é uma das iniciativas desenvolvidas para garantir segurança no ambiente escolar com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e policiais militares que acompanham de perto o dia a dia dos estudantes dentro das escolas estaduais.

A partir do programa, a Seduc estabelece o Núcleo de Segurança e Proteção Escolar (Nuspe), da Assessoria de Convivência Educacional ACE), com oficiais da Polícia Militar e assessores de segurança pública no órgão central para monitoramento e planejamento de ações a partir de ocorrências, assim como a definição de protocolos de ação em situações rotineiras e de crise.

Texto: Fernanda Cavalcante / Ascom Seduc