Desenvolvido em cooperação com os 144 municípios do Estado, o programa ‘Alfabetiza Pará’ da Secretaria de Estado de Educação do Pará tem as avaliações diagnósticas de fluência leitora como um dos seus eixos e etapas de adesão. Destinada aos alunos do 2º ano do ensino fundamental da rede pública estadual e municipais, a avaliação é uma parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF) que dispõe de aplicativo e plataforma para o acompanhamento da avaliação e para depositário dos áudios.

“A avaliação visa verificar a capacidade do estudante de ler palavras e textos voltados a sua etapa escolar de forma fluida e no ritmo adequado. O professor deve fazer o download do aplicativo no seu celular e gravar o aluno lendo um texto. A partir desse áudio, haverá a avaliação de uma matriz de leitura, numa escala de seis níveis, que identifica se o estudante é fluente ou não. Os professores e os municípios vão acompanhar isso de turma em turma e de aluno a aluno”, explica Carla Reis, coordenadora da Educação Infantil e Ensino Fundamental (CEINF-Seduc).

A aplicação da avaliação deve nortear as ações e os próximos passos do programa. “Os dados de alfabetização no Estado são alarmantes. O ‘Alfabetiza Pará’ surge com o intuito de mapear profundamente a situação em que nos encontramos para, então, resolver o problema na raiz, onde de fato precisamos investir todos os esforços. Esse é um primeiro passo. Vamos acompanhar e realizar novas avaliações constantemente para garantir que as ações estão sendo de fato assertivas. Nossas crianças serão alfabetizadas na idade certa”, enfatiza o secretário-adjunto de Ensino, Patrick Tranjan.

A aplicação será feita com base em dois calendários: até o dia 31 de março, devem participar 133 municípios. Já a segunda aplicação será de 4 a 14 de abril para os demais municípios não atendidos no primeiro calendário. 

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) toda criança deve ser plenamente alfabetizada até o 2° ano do fundamental, entre os 7 aos 8 anos, dominando as habilidades de leitura e escrita. É a alfabetização na idade certa.

No Pará, apenas 23,6% dos alunos do terceiro ano do ensino fundamental são considerados alfabetizados, posicionando o Estado na 24ª colocação do ranking nacional, segundo dados da última Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) do Ministério da Educação (MEC).

Alfabetização na idade certa

O ‘Alfabetiza Pará’ nasce para acabar com esse déficit na educação infantil do Estado e auxiliar os 144 municípios do Estado das redes públicas, municipais e estaduais garantindo a alfabetização na idade certa. A alfabetização na idade certa é fundamental para mitigar a distorção idade-série, o abandono e a evasão escolar, que refletem sobretudo na economia e desenvolvimento das cidades. O programa em regime de colaboração do Governo do Estado do Pará e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) auxilia os municípios no desenvolvimento dos alunos dos anos iniciais (1º ao 5º ano) durante o período de alfabetização. 

A proposta é disponibilizar recursos, ferramentas pedagógicas e avaliativas para que as cidades melhorem o ensino ofertado nas redes municipais e estadual, atendendo, inclusive, aos requisitos do ICMS Educacional, aprovado na Assembleia Legislativa (Alepa) em 2022. O programa, criado por meio de projeto de lei, já foi aprovado pela Alepa e foi sancionado no dia 14/03 pelo governador do Estado, Helder Barbalho, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE). 

A Lei que formalizou o programa prevê bolsa para reforçar a atuação dos profissionais alfabetizadores frente aos recursos, especificidades e materiais didáticos disponibilizados pela iniciativa. Ainda estabelece premiação para escolas com os maiores resultados e para os menores uma contribuição financeira, em ambos os casos para dar continuidade e potencializar as ações de alfabetização nas escolas.

Texto: Sâmia Maffra / Ascom Seduc