A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) assinaram, nesta terça-feira (10), a efetivação do Programa Estadual de Correção de Fluxo Escolar - "Trilhas no Pará", implementado a partir da estratégia pedagógica Trajetórias de Sucesso Escolar (TSE). A iniciativa tem o apoio do Instituto Claro e de outros diversos parceiros para o enfrentamento da evasão escolar no Brasil.

A solenidade de assinatura foi realizada na Usina da Paz (UsiPaz) da Cabanagem, em Belém, ocasião em que a Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac) apresentou aos representantes do Unicef o funcionamento dos complexos de serviços gratuitos do Governo do Pará e, também, as ações desenvolvidas pelo programa Territórios Pela Paz (TerPaz).

Vale ressaltar que a finalidade do TSE é facilitar um diagnóstico mais amplo sobre a distorção idade-série no país, principalmente quando alunos estão com dois ou mais anos de atraso escolar. Dessa forma, serão oferecidos um conjunto de recomendações para o desenvolvimento de políticas educacionais que promovam o acesso, permanência e aprendizagem desses estudantes.

COOPERAÇÃO

A secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, destacou que este é um momento em que a Seduc avança, mais uma vez, fortalecendo todo o trabalho de resgate dos estudantes que se afastaram dos espaços de aprendizagem, em decorrência da pandemia da Covid-19 e outros fatores. 

“Hoje, recebemos a representante do Unicef no Brasil e assinamos, de forma definitiva, a implantação do projeto “Trajetórias de Sucesso Escolar”. Esse é um grande projeto que já vinha sendo desenvolvido paralelamente com a Seduc e aproveitamos a ocasião para efetivar o projeto “Trilhas no Pará”, que vai combater a distorção idade-série e fazer com que os indicadores educacionais do estado sejam reflexo de uma nova realidade. Não podemos esquecer do Busca Ativa Escolar, essa belíssima ação integrada de combate à evasão escolar, resgatando aqueles alunos afastados por conta da pandemia e por outras questões”, ressaltou a titular da Seduc.

Segundo a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, a entidade já possui uma parceria relevante com a Seduc e ressaltou que nesse período depois da fase aguda da Covid-19, é preciso direcionar ações educacionais para crianças e adolescentes. “Esse público foi um dos mais impactados pela pandemia, porque devido o fechamento das escolas, elas deixaram de aprender e perderam o vínculo com as unidades de ensino. Portanto, a parceria firmada hoje possibilitará uma atenção personalizada para cada criança e adolescente, a fim de que elas possam aprender da melhor maneira possível, com o intuito de reduzir a defasagem idade-série, que é um dos principais indicadores que nós queremos atuar junto com a Seduc”, enfatizou. 

O secretário estratégico de Articulação da Cidadania, Ricardo Balestreri, afirmou que o Unicef é, por excelência, o órgão internacional que define as políticas de inclusão e promoção de direitos para crianças e adolescentes. “Essa parceria tão especial que o Estado do Pará firma com o Unicef, é muito promissora, particularmente por conta do resgate da educação daqueles que se encontram ausentes dos espaços de aprendizagem. O papel da Seduc, como principal articuladora e das demais secretarias, dentre as quais a Seac se inclui, é fundamental porque há uma disposição do Governo do Pará em interagir com entidades internacionais representativas das comunidades das nações”, frisou.

Trilhas no Pará

O Programa Estadual de Correção de Fluxo Escolar - Trilhas no Pará, está sendo implementado em parceria com o Unicef e traz orientações em quatro etapas, criando uma proposta que possa enfrentar de forma articulada, contínua e intersetorial a distorção idade-série na rede pública estadual paraense, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Médio. 

É importante frisar que a iniciativa é destinada a um público específico de estudantes, os quais por diversos motivos tiveram insucesso escolar, abandono, repetências sucessivas, autoconceito fragilizado e que tenham atrasado seus estudos em dois anos ou mais, dessa forma, vivenciando a situação de distorção idade-série. A proposta consiste na progressão anual, com caráter de terminalidade, para corrigir o fluxo nos diferentes momentos da Educação Básica. 

Inicialmente, dez escolas da rede pública estadual, na Região Metropolitana de Belém, foram selecionadas para participar do projeto piloto de implantação do programa. Para a escolha, foram levados em consideração que os espaços de aprendizagem que já tivessem articulações intersetoriais através do TerPaz - Unidades Seduc na Escolas (USEs) e que atendessem comunidades quilombolas. A coordenação planeja ampliar a oferta de atendimentos e a expansão para novas localidades em 2023.

Por Vinícius Leal (SEDUC)

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