Até sexta-feira (12), cerca de dois mil servidores,  entre diretores, professores coordenadores e dirigentes de ensino da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), participam do "Encontro Formativo para Lideranças Escolas", com o tema "Parceria para Aprendizagem". O evento começou, nesta terça-feira (9), e, durante a abertura dos trabalhos, a governadora em exercício do Estado, Hana Ghassan, assinou junto ao secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares; a secretária de Estado das Mulheres, Paula Gomes; e o secretário de Estado de Saúde, Rômulo Gomes; a Instrução Normativa que institui a política de enfrentamento ao racismo, à violência contra meninas e mulheres, saúde mental e justiça restaurativa. O primeiro dia do encontro também contou com a participação especial do palestrante Leandro Karnal. 

“É muito importante quando saímos do nosso dia a dia, da rotina de trabalho, para conseguirmos ouvir coisas novas. Quero parabenizar a cada um de vocês, que são nosso exército de transformação da educação. Digo isso porque sou servidora pública e apaixonada por gestão pública. Nesses 30 anos de experiência pude comprovar várias vezes que as pessoas são as mais importante na gestão pública, não vamos mudar a nossa realidade sem termos servidores comprometidos com nosso projeto. Fico muito feliz porque o Estado tem investido cada vez mais na educação. Estamos trabalhando diariamente para melhorar a realidade de vocês”, disse a governadora em exercício Hana Ghassan, que esteve representando o Governador do Estado, Helder Barbalho, na abertura do evento.

Assinatura - Desenvolvida pela Seduc, a Instrução Normativa assinada hoje remonta a importância da construção de um ambiente escolar seguro, que garanta a oportunidade de um aprendizado de qualidade para todos os estudantes, e que combata quaisquer formas de preconceito, violência e discriminação. É a partir de ações de desenvolvimento focadas nos contextos de vida dos estudantes e famílias que as escolas contarão com maior segurança e com um ambiente cada vez mais harmônico e saudável.

"Não é mais suficiente não sermos racistas, nós, acima de tudo, precisamos ser antirracistas. É contribuindo com esses diálogos principalmente nas nossas escolas que vamos construir uma sociedade mais preparada e melhor para todos. É com nossos estudantes que vamos promover a transformação social. Combate à violência contra a mulher, ao racismo, investir na saúde mental, na comunicação não violenta, na justiça restaurativa. Tudo isso precisa começar e ser desenvolvido nas escolas. Assim vamos alcançar a raiz dos problemas, para que cada vez menos dependemos de ferramentas paliativas. Nossos alunos sairão muito melhores das nossas escolas", afirmou o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares. 

Segurança e convivência escolar - Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), presente no artigo 5º, nenhuma criança ou adolescente deverá ser negligenciado, discriminado, explorado, violentado, submetido à crueldade e à opressão. Também consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que "todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade humana". A garantia plena de direitos, respeito e segurança da sociedade, a começar pelos estudantes, é o objetivo central da Instrução Normativa. Dessa maneira, a iniciativa é norteada por quatro eixos centrais para o desenvolvimento de ações pedagógicas: 

1) Educação antirracista;
2) Educação em saúde mental;
3) Violência contra a mulher, de gênero e abuso sexual;
4) Justiça restaurativa, Comunicação não violenta e Cultura de Paz.
 
De forma prática, asa ações resultam no estabelecimento estratégias de apoio e acompanhamento às equipes docentes, gestoras e demais envolvidos no processo ensino-aprendizagem; na contribuição para um clima escolar positivo por meio de ambiente de aprendizagem colaborativo, democrático, solidário e acolhedor; E para a melhoria de indicadores de frequência, permanência e aproveitamento escolar dos estudantes e docentes; além de promover e articular a participação da família e/ou cuidadores na vida escolar dos estudantes da rede de ensino estadual; mapear, estabelecer e fortalecer as relações das unidades escolares com a rede de proteção social, bem como aproximação entre os serviços da Assistência Social, saúde mental e demais garantias de direito.  
 
A partir do projeto, a Seduc estabelecerá ações formativas voltadas para os estudantes, docentes e demais profissionais da educação voltadas para o enfrentamento ao racismo, à violência contra meninas e mulheres, saúde mental e justiça restaurativa, e fomentará a participação ativa e contínua da comunidade escolar. 

Parceria pela Aprendizagem - Realizado no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, o "Encontro formativo com Lideranças: Parceria pela Aprendizagem" conta com cerca de 2 mil participantes durante os quatro dias de eventos. Iniciado nesta terça-feira (9), o encontro segue até sexta-feira (12) com o objetivo de promover a implementação das políticas prioritárias da Seduc para a garantia da aprendizagem na escola, o evento conta com ilhas de atendimento de demandas para escolas distantes, com apoio de técnicos das seis secretarias adjuntas da escola, além de capacitação, imersão e atualização das políticas públicas implementadas pela Seduc, como mais recentemente o aumento de 15% para o magistério, a definição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para o quadro administrativo e de suporte educacional e a reestruturação da Seduc, que traz inúmeras novidades para a rede estadual de ensino. 

“Nós ficamos até surpresos com o evento, já que nunca aconteceu isso antes na Seduc. Diante se tudo que tudo que vivemos na educação como a pandemia, por exemplo, e a dificuldade que nosso alunos estão encontrando nesse retorno, eventos como estes só agregam e facilitam o processo pedagógico e o ensino-aprendizagem. Então é importante sermos ouvidos nessas demandas para que melhore o processo educacional“, disse Kátia Aguiar, diretora da Escola Estadual Governador Eurico Valle, do município de Rurópolis, sudoeste paraense

A abertura do evento contou ainda com secretário de Estado de Saúde Rômulo Gomes, secretária de Estado das Mulheres Paula Gomes, coordenadora de justiça restaurativa Josefa Dutra, superintendente de supervisão técnica da Fundação Getulio Vargas (FGV) e Fundação Vale Renilda Peres, presidente do conselho editorial da Fundação Ulysses Guimarães José Fogaça, presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Paraense (FADEP) Alexandre Buchacra, além dos secretários adjuntos da Seduc.

Texto de Marcelo Júnior / Ascom Seduc