Com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes nas escolas, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) aderiu, na última semana, ao Programa “Pé-de-Meia”, iniciativa do Governo Federal, que em colaboração com estados e municípios fará repasses mensais para fomentar o acesso à educação básica a estudantes do ensino médio.

O Programa reforça o pioneirismo do Governo do Pará que, por meio da Seduc, lançou o Programa “Bora Estudar”, premiando com R$ 10 mil estudantes que se destacarem em cada turma e aqueles que alcançarem nota acima de 900 pontos na redação do Enem 2023 (Exame Nacional do Ensino Médio).

“A etapa do ensino médio gera inúmeros debates acerca da permanência dos estudantes, que, entre outras coisas, demandam identificação e aplicação prática do conhecimento na vida além da escola, e muitas vezes acabam por ter a necessidade de optar entre escola e contribuir financeiramente em suas casas. Mais do que programas de repasse de recursos, o ‘Pé-de-Meia’ e o ‘Bora Estudar’ são iniciativas de combate intensivo ao abandono e à evasão escolar. O lugar de criança, dos nossos jovens, é dentro das escolas. Estamos trabalhando em conjunto para garantir isso”, informou Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação.

Critérios - O Programa “Pé-de-Meia” é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular na rede pública, pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família, e também a estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes a famílias atendidas pelo “Bolsa Família”. Além dos critérios socioeconômicos, o estudante deve, obrigatoriamente, ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O “Pé-de-Meia” tem quatro tipos de incentivo. O Incentivo-Matrícula, pago uma vez por ano; Incentivo-Frequência - por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, pago em nove parcelas durante o ano; Incentivo-Enem - por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio, pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa, e o Incentivo-Conclusão - por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais. Todos os repasses serão feitos em conta aberta automaticamente em nome do estudante.

Reconhecimento - Em 2023, o Governo do Pará lançou o “Bora Estudar”, maior programa de reconhecimento de desempenho escolar para estudantes da rede pública estadual de ensino, que garante auxílio financeiro de R$ 10 mil para cerca de 19 mil turmas, com a unidade escolar podendo optar por conceder o benefício para um ou até cinco estudantes da turma, por meio do programa habitacional “Sua Casa'', para que os melhores estudantes sejam beneficiados pela Seduc em parceria com a Companhia de Habitação (Cohab).

Para 2024, o Programa passa a contemplar com R$ 10 mil estudantes que concluíram o ensino médio no ano passado e obtiveram nota a partir de 900 pontos na redação do Enem 2023.

Estudantes acima de 18 anos ou responsáveis legais serão contemplados com o “Cartão Sua Casa” para aquisição de materiais de construção destinados a obras em suas residências.

Texto: Marcelo Junior - Ascom/Seduc