A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciou o ciclo de capacitação sobre o uso e a correta prestação de contas dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nesta segunda-feira (14), o evento recebeu gestores, diretores, presidentes e vice-presidentes dos conselhos escolares da 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Unidades Seduc na Escola (USEs).

Organizado pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão (Sapg), por meio da Gerência de Prestação de Contas (Gprec), o encontro possibilitou tirar dúvidas sobre o PDDE; apresentar a Resolução nº 15/2021, o guia de orientação para adquirir materiais, bens e a contratação de serviços com investimentos do PDDE, além do resumo prático e informativo a respeito da utilização de recursos públicos.

A titular da Seduc, Elieth de Fátima Braga, ressaltou que os recursos do PDDE são oriundos do Governo Federal e gerenciados pelas escolas da rede pública municipal, estadual e federal. “Os valores possibilitam o planejamento e a implementação de projetos pedagógicos, reparos e consertos em prédios e dependências; compra de materiais escolares e ativos imobilizados móveis, como retroprojetores, televisores, impressoras e bebedouros, e aquisição de produtos de higiene, limpeza e gêneros alimentícios. Portanto, é fundamental a participação dos agentes responsáveis por esses investimentos nesta formação”, destacou a secretária.

Orientação - Uma das conselheiras da Escola Estadual Padre Pietro Gerosa, Márcia Nascimento, disse que o evento vai auxiliar todos que estão diretamente ligados ao processo de prestação de contas. “Essa parceria da Seduc com as escolas é fundamental para que possamos aprimorar nossos trabalhos, e vai permitir com que a gente não fique com pendências, faça tudo certinho, no período certo”, afirmou.

Segundo a diretora da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima I, Wanessa Rebelo, “essa formação foi essencial para todos nós, até porque nunca tivemos algo parecido. As informações eram solicitadas e ficávamos muito perdidos sobre quais impostos deveríamos paga, principalmente como fazer a prestação de contas direitinho. De uns tempos para cá, já conseguimos melhorar bastante, e com essa capacitação teremos um embasamento melhor das ações que precisamos desenvolver”, ressaltou a dirigente.

De acordo com o gerente de Prestação de Contas, Jehu Silveira, o encontro vai reduzir a inadimplência dos conselhos escolares, os quais alegam não ter conhecimento suficiente para fazer a prestação de contas. “Nós resolvemos fazer esse treinamento para suprir esse déficit de orientação dos conselhos escolares. Inicialmente, vamos atender mais de 350 espaços de aprendizagem da rede pública estadual na Região Metropolitana de Belém”, informou.

Itinerância - Jehu Silveira disse, ainda, que está sendo planejado levar a formação para o interior do Estado, para que os conselhos voltem a receber recursos, principalmente aqueles que, há muito tempo, estão inadimplentes.

“Vamos fazer um levantamento para identificar quais conselhos estão com mais problemas e começar nossas ações por eles. Estamos com a previsão de iniciar essa nova etapa a partir de abril, de maneira itinerante, pelas Unidades Regionais de Ensino (UREs)”, adiantou o titular da Gprec.

Cronograma – Para evitar aglomerações e respeitar os protocolos de biossegurança e prevenção à Covid-19, a cada dia a programação será dividida por um determinado número de USEs, conforme o calendário seguinte:

15/02 - USEs 04, 05, 06 e 07

16/02 - USEs 08, 09 e 10

17/02 - USEs 11, 12, 13 e 14

18/02 - USEs 16, 17 e 18

Texto: Vinícius Leal - Ascom/Seduc Pará