As ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Educação (SED) nos primeiros cinco meses da nova gestão dão conta de alguns desafios enunciados no Censo Escolar 2018. O censo, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), é um levantamento de dados estatístico-educacionais com base em informações fornecidas pelas equipes escolares.

A partir dos dados divulgados em janeiro de 2019, a rede estadual de ensino de Santa Catarina definiu ações estratégicas e sistemáticas para atender demandas emergenciais, elencadas especialmente em duas áreas sensíveis: na infraestrutura, incluindo reformas, ampliações, acessibilidade e melhorias nas bibliotecas escolares, e na tecnologia, relacionada aos laboratórios tecnológicos e ao acesso à internet.

“Vemos esses temas como necessidades básicas, sobre os quais nos cabe prestar informações de maneira objetiva e periódica à sociedade, mostrando com transparência onde e como os recursos estão sendo investidos. Nessa linha de trabalho, compilamos os dados que representam parte das nossas ações nesses primeiros cinco meses de governo”, aponta o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

Panorama de melhorias nas bibliotecas

O Censo Escolar 2018 mostra o percentual de 68,4% de escolas da rede estadual de ensino com biblioteca. Em atenção à Lei Federal N^o 12.244/2010, que determina que todas as escolas tenham biblioteca até 2020, a SED reforça que todas as unidades da rede pública estadual, sejam antigas ou novas edificações, possuem espaços destinados às bibliotecas, porém, nem todas utilizam os ambientes para esse fim. Isso ocorre por motivos como o aumento da demanda escolar na comunidade. Diante desse contexto, as escolas da rede mantêm bibliotecas ativas, fixas ou itinerantes.

Com as reformas nas unidades de ensino, que são 465 obras contratadas ou em processo de contratação, a previsão da Secretaria de Estado da Educação é que, até 2020, mais de 80% dos espaços físicos destinados às bibliotecas estejam em funcionamento. A SED prepara um levantamento sobre as bibliotecas da rede para obter as respostas das escolas e traçar um plano de ação com outras melhorias. Até 2024, estes ambientes devem ser adequados para atender ao Plano Estadual de Educação – PEE.

Em relação ao acervo, a SED viabiliza a aquisição de mais de 700 títulos de literatura, os quais chegarão às Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino ainda em 2019. A aquisição corresponde ao pregão nº 92/2017, na modalidade registro de preço, envolvendo o valor de R$ 32 milhões. O processo de solicitação às empresas vencedoras para a entrega dos títulos já está em curso.

Adequação de unidades de ensino fora de sede própria

Outro ponto abordado pela área de infraestrutura da Secretaria de Estado da Educação é a alocação de unidades de ensino em sedes próprias adequadas. Nove escolas estaduais apontadas pelo Censo Escolar 2018 como fora da sede própria têm as obras encaminhadas e em andamento. Enquanto três delas já foram entregues e funcionam normalmente, três unidades estão em obras e três em fase de licitação. Confira a situação das nove escolas no mapa, em infográfico.

A especificidade, no caso de sedes próprias das escolas, está nas chamadas Unidades Descentralizadas (UD), vinculadas pedagógica e administrativamente aos Centros de Educação de Jovens e Adultos/CEJA. Como característica, as UDs funcionam nos municípios de abrangência da sua regional com oferta temporária para a modalidade Educação de Jovens e Adultos.

O CEJA pode abrir Unidade Descentralizada em diferentes espaços físicos, como empresas, unidades prisionais e socioeducativas, escolas estaduais e municipais, utilizando salas de aula cedidas por essas instituições, mediante termo de compromisso entre a Gerência de Educação, o CEJA e a entidade envolvida.

Promoção de acessibilidade

A rede estadual possui 1.073 escolas e busca adequá-las às normas de acessibilidade. Para tanto, observa-se o referencial da norma NBR 9050/2015, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), assim como o que estabelece a Meta 4 do Plano Estadual de Educação – PEE, que trata das demandas da Educação Especial. O desafio de infraestrutura em avaliação refere-se principalmente a edificações antigas, que não foram projetadas para atender às normas vigentes. As ações estudadas são a adequação de projetos arquitetônicos e execução com recursos próprios para estas finalidades.

Novos laboratórios de tecnologia

As chamadas salas de informática escolares mencionadas pelo Censo Escolar ganham um conceito atualizado na Educação de Santa Catarina, o de laboratórios de tecnologia e inovação. Esse conceito engloba ferramentas para aulas multimídia, com estudantes mais engajados e professores motivados com o suporte tecnológico. O espaço é utilizado pelos professores de forma multidisciplinar e inovadora, para aproximar o mundo da escola do mundo dos estudantes e motivá-los ainda mais para os estudos.

Em maio de 2019, oito laboratórios com esta nova configuração foram inaugurados em escolas estaduais. O aporte foi de R$ 1,4 milhão para compra e instalação de computadores, lousa digital, projetor, aparelho de som e equipamentos para ampliar a rede de internet. Em paralelo, os profissionais e professores estão sendo capacitados para pleno uso da tecnologia instalada nas escolas. Veja a localização dos laboratórios no infográfico.

Após os primeiros investimentos, a SED trata da operacionalização de um mapeamento de infraestrutura de Tecnologia da Informação nas escolas estaduais, a fim de prover melhorias, como o suporte para que a internet funcione em todo o ambiente da escola, já que todas as unidades estaduais possuem link de acesso fornecido pelo Governo do Estado.