Cada subsecretaria ficará responsável por implementar e monitorar ações do projeto

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) publicou, nesta quinta-feira (3), a Portaria nº 312, de 6 de setembro de 2019, que dispõe sobre a implementação e o acompanhamento das Escolas de Gestão Compartilhada (EGCs), no âmbito da pasta.

Dessa forma, além do Comitê Gestor, criado entre a Educação e a Segurança, internamente,, haverá uma grupo de trabalho da Secretaria de Educação, formado por todas as Subsecretarias da pasta, para acompanhar de perto o desenvolvimento do Projeto de Gestão Compartilhada.

As Subsecretarias ficarão responsáveis pela implementação e pelo monitoramento de ações relacionadas ao projeto de gestão compartilhada e deverão elaborar planos de ação específicos para as unidades escolares participantes, contemplando temas como alimentação escolar, matrícula, transporte, aptidão de profissionais, melhoria de índices, disponibilização de tecnologias, entre outros.

Escolas de Gestão Compartilhada

As unidades escolares selecionadas até o momento para fazer parte do projeto de Gestão Compartilhada entre a Secretaria de Educação e de Segurança Pública são: Centro Educacional 3 de Sobradinho; Centro Educacional 308 do Recanto das Emas; Centro Educacional 1 da Estrutural; Centro Educacional 7 de Ceilândia; Centro Educacional Condomínio Estância III de Planaltina; Centro Educacional 1 do Itapoã; Centro de Ensino Fundamental 19 de Taguatinga; Centro de Ensino Fundamental 1 do Núcleo Bandeirante e o Centro de Ensino Fundamental 407 de Samambaia e do CED 416 de Santa Maria.

Nas quatro primeiras escolas – CED 3 de Sobradinho, CED 308 do Recanto, CED 1 da Estrutural e CED 7 de Ceilândia – a gestão compartilhada foi implementada no início do ano letivo de 2019. Nas demais, o projeto teve início no segundo semestre de 2019. No CEF 19 de Taguatinga, CEF 1 do Núcleo Bandeirante e no CEF 407 de Samambaia, a gestão disciplinar cidadã está sendo realizada pelo Corpo de Bombeiros. Nas demais unidades, a gestão é da PM. Para Santa Maria, a SEEDF está dando andamento aos trâmites necessários para que o projeto seja implantado, sem prazo definido ainda.

Todas as unidades foram escolhidas levando-se em consideração o Indicador de Vulnerabilidade Escolar (IVE) que abrange dados de vulnerabilidade social, índices de criminalidade, de desenvolvimento humano e da educação básica. As audiências realizadas pelas unidades escolares participantes tiveram caráter apenas consultivo.