A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) participou ativamente da formalização do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância da Paraíba. O evento, ocorrido na tarde desta terça-feira (20), no Hotel Globo, em João Pessoa, reuniu autoridades de diversas áreas em um compromisso conjunto pela promoção dos direitos das crianças. A presença da SEE-PB, representada na ocasião pelo secretário Executivo de Cooperação com os Municípios, Erivonaldo Alves, bem como de outros representantes de órgãos e secretarias estaduais, ressaltou a importância da integração de esforços para garantir o pleno desenvolvimento das capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais dos cidadãos desde os primeiros anos de vida.

O Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela da Primeira Infância, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano por meio da Coordenação Estadual de Políticas Públicas para a Primeira Infância, é formado por representantes de 17 órgãos e secretarias estaduais e se orienta por um objetivo nuclear: buscar estratégias que garantam o cumprimento de todos os direitos reconhecidos às crianças na primeira infância (gestantes e crianças de zero a seis anos de idade), a fim de lhes permitir o melhor desenvolvimento por meio de esforços articulados e compartilhados pelas políticas. O grupo tem como objetivo o desenvolvimento pleno das capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais do ser humano, e tem como eixos de sustentação a Comunidade, a Família e a Intersetorialidade.

“É uma imensa gratidão e satisfação em poder estar aqui também colaborando. Esse é um momento muito feliz, não somente para nós que compomos o comitê, mas para todos os paraibanos, porque esse trabalho é pela educação infantil. Este é um momento intersetorial que só fortalece cada vez mais os nossos interesses para que possamos ter um futuro promissor. A Educação, assim como a Saúde, assim como as demais pastas, precisam estar unidas e juntas pelo futuro. Estamos muito felizes por integrar agora os 223 municípios do estado da Paraíba com um regime de cooperação para a alfabetização na idade certa, um dos nossos maiores desafios, e só investindo na base que podemos de verdade ter um futuro promissor. Este momento com todos os poderes unidos é algo muito forte para toda Paraíba”, enfatizou Erivonaldo durante a cerimônia.

Antes da formalização, os integrantes do comitê se reuniram para discutir as diretrizes e competências do grupo, assim como a forma como as políticas públicas voltadas para a primeira infância serão articuladas de maneira interdisciplinar e transversal. A leitura das definições do comitê evidenciou o objetivo de assegurar todos os direitos reconhecidos às crianças durante a fase crucial de desenvolvimento, com ênfase na comunidade, família e intersetorialidade. As primeiras frentes de trabalho estabelecidas pelo comitê foram a construção da Lei Estadual da Primeira Infância; criação do grupo de trabalho de monitoramento da implantação das creches; revisão de implantação do Plano Estadual Pela Primeira Infância; e realização do Seminário Estadual da Primeira Infância.

A posse simbólica de todos os membros do comitê foi declarada oficialmente pela secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, que destacou o marco significativo no compromisso do governo estadual com a promoção e defesa dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade. Além da Secretaria de Estado da Educação, foram empossados os representantes titulares da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Infraestrutura, Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Tribunal de Justiça, Ministério Público da Paraíba, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, entre outros.