O investimento total previsto é de R$ 20,2 milhões

A Secretaria de Educação do vai adquirir frutas e hortaliças de agricultores familiares do Distrito Federal. A aquisição será feita pelo Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), financiado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O resultado do chamamento público, divulgado no Diário Oficial  (DODF) desta terça-feira (19), traz 17 associações e cooperativas de agricultores familiares vencedoras, que vão fornecer os alimentos para a Educação. O investimento total previsto é de R$ 20,2 milhões.

Os contratos anteriores foram encerrados no final de março deste ano. No início do mesmo mês, o chamamento público já havia começado para a contratação de novos fornecedores. No entanto, com as medidas que precisaram ser adotadas para combater a disseminação da pandemia do coronavírus, a Secretaria consultou o FNDE para rever as regras do chamamento público, que seria realizado de forma presencial, e obteve a autorização para realizar a chamada remota, online. Assim, foi possível concluir o procedimento.

Para essa nova contratação, a Secretaria vai comprar 34 itens diferentes de frutas e hortaliças. Serão quatro itens a mais que a última contratação: acelga, hortelã, manjericão e repolho verde. A lista completa dos alimentos que serão adquiridos pode ser conferida abaixo.

Os próximos passos a partir da publicação do resultado no DODF serão a homologação do resultado e a contratação dos agricultores familiares, com assinatura de contratos, o que deve ocorrer nos próximos dias. Toda a comunicação está sendo realizada entre a Secretaria de Educação e o setor produtivo por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), Emater-DF e dos sindicatos e representantes da categoria.

As frutas e hortaliças que serão adquiridas são destinadas à alimentação escolar presencial para todos os estudantes da rede nas unidades escolares. Entretanto, tendo em vista a suspensão das aulas devido à pandemia da covid-19, a Secretaria de Educação vai promover a distribuição de cestas verdes para os alunos. A forma como essa distribuição será realizada ainda está em fase de elaboração e será divulgada posteriormente pela pasta. A ideia será entregar as cestas já separadas em quantitativos fracionados destinados aos alunos.

Confira a lista das frutas e hortaliças que serão adquiridas:

Confira a lista dos vencedores do chamamento público:

1. Associação de Agricultores Familiares da Eco Comunidade do Assentamento 15 de Agosto – AFECA – São Sebastião
2. Associação Agrícola do Distrito Federal e Ride – AGRIFAM – Taguatinga, Gama, Santa Maria
3. Associação Mista dos Agricultores Familiares, Orgânicos e Produtores Rurais do DF e Entorno – AMISTA – Santa Maria
4. Associação dos Produtores da Agricultura Familiar – ASPAF – Guará, Núcleo Bandeirante, Plano Piloto
5. Associação dos Produtores Rurais de Alexandre Gusmão – ASPAG – Brazlândia
6. Associação dos Produtores de Hortigranjeiros do Distrito Federal – ASPHOR – Gama, Santa Maria, Plano Piloto
7. Associação dos Produtores Rurais Orgânicos e Convencionais do Distrito Federal e Entorno – ASPROC – Ceilândia, Recanto das Emas, Samambaia, Paranoá, Planaltina
8. Associação dos Produtores Rurais Novo Horizonte Betinho – ASPRONTE – Ceilândia, Recanto Das Emas
9. Associação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Chapadinha – ASTRAF – Guará
10. Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil – COOPBRASIL – Gama, Recanto Das Emas, Samambaia, Núcleo Bandeirante, Planaltina, Brazlândia, Ceilândia
11. Cooperativa Agrícola Buriti Vermelho – Cooper-Horti – Paranoá
12. Cooperativa dos Produtores Rurais de Planaltina de Goiás e Região – Prorural – Plano Piloto, Paranoá
13. Cooperativa Agropecuária da Região de Brazlândia – Coopebraz – Brazlândia, Taguatinga, Samambaia, Recanto Das Emas
14. Cooperativa de Agricultura Familiar Mista do Distrito Federal – Coopermista – Planaltina
15. Cooperativa dos Agricultores Familiares Ecológicos do Cerrado – Rede Terra – Santa Maria
16. Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina – Cootaquara – Ceilândia
17. Cooperativa de Serviços Ambientais, Agricultura Familiar, Sociedade, Cultura E Saúde – Cooperbrasília – Sobradinho, São Sebastião

Aviso de resultado final – CP nº 01/2020

Edital

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