Grupo Executivo do Consed RH discute parâmetros da reestruturação dos planos de carreira dos profissionais de educação.

Com a finalidade de pontuar parâmetros para a reestruturação de planos de carreiras dos profissionais de educação, reuniram-se na sede do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), nesta terça feira (29/07), representantes do Grupo Executivo do Consed RH. 

A reunião do grupo executivo tem por objetivo específico formular estratégias para adequar os Planos de Carreiras Estaduais e do Distrito Federal ao Plano Nacional de Educação, especialmente com referências à meta 18, que dispõe sobre o Plano de Carreira para os(as) profissionais da Educação Básica e Superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos(as) profissionais da Educação Básica pública. Como ressalta a secretária executiva do Consed, Nilce Rosa da Costa, “a ausência de parâmetros dificulta o planejamento do piso salarial nacional para o profissional da educação, esta reunião é um passo para solucionar este impedimento”.

Dentre os pontos levantados para a construção desses parâmetros, estão: como se dará a amplitude da carreira e a definição de cargos; o nível de formação; a organização da jornada de trabalho; a movimentação da carreira; tempo de serviço; formação continuada; valorização do profissional; avaliação de desempenho; organização da rede; estratégias de remuneração e a criação de uma comissão para acompanhamento, implementação e vigência da carreira.

Para Edilson Spenthof, secretário adjunto Mato Grosso, os pontos discutidos levam em consideração o âmbito nacional, pois, “estamos tratando de um sistema articulado e de parâmetros nacionais. Temos que visar a rede pública e as próprias dimensões, não podemos fragmentar a rede. Temos que analisar a educação pública em âmbito nacional”, ressaltou ao considerar a aplicabilidade da definição de parâmetros.

Já, para a coordenadora de Programas e Projetos do Consed, Carla Fonseca, “a discussão continuada para formular os parâmetros, que deverão reger os planos de cargos estaduais, além de ir de encontro ao que está previsto na meta 18 do Plano Nacional de Educação, gera mecanismos para a devida valorização dos profissionais das redes públicas de educação básica”.

Sobre o Consed RH:
O Programa de Gestão e Valorização do Magistério - Consed RH, é um banco de dados que constitui o mais completo guia com informações sobre o magistério público estadual do País. Com foco na relação entre carreira e função, permite uma análise ampla da carreira docente, a partir de dimensões e variáveis. Oferece, também, subsídios para a construção e implementação de políticas de valorização do magistério pelas Secretarias Estaduais de Educação.

A área de atuação do ConsedRH abrange os Planos de Carreira e Salários nos seguintes aspectos: formação acadêmica; vencimento base e remuneração do magistério de nível médio, progressão, tipos de gratificação; jornada e turno de trabalho; tempo de serviço; funções exercidas entre outros.