Na rede pública de ensino do Pará, as escolas contam cada vez mais com autonomia para realizar melhorias, graças ao Programa Dinheiro na Escola Paraense (Prodep), que destina recursos financeiros às escolas estaduais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A utilização dos recursos fortalece a autogestão escolar e a participação da comunidade, que ajuda a decidir prioridades e a valorizar a eficiência.

No bairro da Terra Firme, em Belém, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Brigadeiro Fontenelle utilizou o recurso na reestruturação dos banheiros (feminino e masculino), nas redes hidrossanitária e elétrica, e ainda na ativação do poço. A unidade recebeu, em 2023, R$ 239 mil para garantir melhores condições a toda a comunidade escolar.

“O recurso nos dá mais autonomia para lidar com os problemas que aparecem no dia a dia. Nada mais justo do que a própria escola, e eu acho que a Seduc acertou, quando transferiu isso para o Conselho Escolar, para que a gente discuta internamente e saiba da melhor forma utilizar o recurso. Essa autonomia que nos foi dada é fantástica e fenomenal”, afirmou Luiz Paulo Peixoto de Assunção, diretor da Escola Brigadeiro Fontenelle.

Na Escola de Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco, no bairro de Val de Cans, também na capital, os estudantes aprovaram a manutenção feita na escola, que atendeu às demandas essenciais da comunidade, como a aquisição do kit multimídia para potencializar o ensino e a aprendizagem. 

“Eu achei que a Escola foi muito bem na reforma do banheiro. Em comparação ao que estava antes, melhorou bastante. Já os equipamentos de multimídia vão ajudar e auxiliar o professor, que às vezes precisa passar um vídeo explicando uma matéria, além da questão de aprender mais rápido com videoaulas”, contou Daniela Beatriz, estudante do 9° ano do Ensino Fundamental.

“Tudo isso foi uma grande conquista, um anseio da comunidade. A questão dos banheiros, do kit multimídia, principalmente a iluminação da escola. Realmente, está acontecendo. Com essa descentralização do recurso para os diretores, ficou mais fácil a execução dos serviços da Escola”, ressaltou Alziana Pantoja, diretora da "Presidente Castelo Branco". 

No ano passado, 564 escolas estaduais, nas 12 regiões de Integração do Pará, receberam o aporte financeiro do Programa, totalizando R$ 50.907.313,24, destinados a pequenas obras de manutenção, alimentação, compra de equipamentos e recursos pedagógicos, tecnológicos e de segurança.

"Revolução" - “Com a criação do Programa, o Conselho Escolar passou a ter maior autonomia para definir os investimentos na unidade escolar, utilizando os recursos em iniciativas específicas definidas pela comunidade escolar. Antes, as escolas recebiam um valor ínfimo do fundo rotativo, se comparado aos valores do Programa Dinheiro na Escola Paraense, não sendo capazes de executar uma série de ações, que só são possíveis hoje a partir do Programa. Essa é uma iniciativa de revolução e transformação nas escolas estaduais paraenses”, disse Luciana Silva, diretora de Suporte Administrativo da Seduc.

Para que as escolas recebam os recursos enviados pela Seduc é imprescindível que o Conselho Escolar esteja formalmente regularizado, com as prestações de contas em dia. Após a regularização do Conselho Escolar, o representante deve assinar o termo de adesão. A assinatura deve ser feita obrigatoriamente pelo representante do Conselho, com os dados do representante e da escola. O termo de adesão pode ser assinado digitalmente. Todas as informações estão no site da Seduc - https://www.seduc.pa.gov.br/.

Texto: Bianca Rodrigues / Ascom Seduc

Foto: Rai Pontes / Ascom Seduc