Na sexta-feira - 28 de abril -, quando é celebrado o Dia Internacional da Educação, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), consolidou ações integradas que contribuem diretamente com o desenvolvimento e a preservação das 898 escolas da rede estadual pública de ensino, que atendem a mais de 560 mil estudantes todos os dias. Mas a Seduc vai muito além, investindo em ações pedagógicas e estruturais para promover uma educação inclusiva e de qualidade nos 144 municípios paraenses.

“Temos desenvolvido inúmeros programas e projetos para que tenhamos uma educação acessível e de qualidade para todos no Estado. Vamos transformar o Pará no que mais cresce em educação no Brasil. Estamos trabalhando todos os dias para que nossa educação seja referência para todos. Para isso, precisamos valorizar nossos profissionais, dispor de ferramentas pedagógicas e, mais do que nunca, trazer as famílias para o centro do debate. É com a participação ativa dos pais e responsáveis que podemos fazer mais. É também com o compromisso dos estudantes que podemos fazer mais. E vamos fazer”, afirma Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação.

O direito à educação é garantido não apenas pela Constituição do Brasil, como também pelo artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das atividades das Nações Unidas para a manutenção da paz”, consta do documento, que reforça a importância de uma educação universal para a manutenção da paz mundial e de transformações sociais efetivas.

Com o aumento de 15% do salário inicial do magistério dos professores, a Governo do Pará valorizou ainda mais o trabalho dos profissionais em sala de aula. Agora, passa de R$ 6.956,75 para aproximadamente R$ 8 mil. De acordo com recente estudo divulgado pelo Movimento Profissão Docente, o Pará já paga o segundo melhor salário do Brasil para professores.

Outra conquista importante e histórica para os profissionais da educação foi a definição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os servidores do quadro administrativo e de suporte educacional da Seduc, que começa a vigorar em 1º de julho deste ano. Para profissionais com ensino fundamental, a remuneração média passará de R$ 1.445,39 para 2.427,25. Para os com ensino médio, o valor médio atual corresponde a R$ 1.640,96, e com a efetivação do Projeto de Lei, alcançará R$ 3.751,06. Por fim, os servidores com nível superior, que hoje recebem, em média, R$ 3.936,46, passarão a receber R$ 10.612,24.

Celeridade - A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) também já aprovou os projetos de lei que preveem a reestruturação da Seduc e a criação da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (Fadep). Ambas vão garantir assertividade e celeridade nas obras de infraestrutura e em políticas pedagógicas.

O calendário estudantil deste ano iniciou em meio a outro momento histórico, que beneficia mais de 500 mil estudantes da rede pública estadual: o aumento de 416% no investimento para a aquisição da merenda escolar. O valor de R$ 0,36 salta para R$ 1,50. No transporte escolar, o valor do investimento também aumentou, ficando 50% maior que o valor anterior.

Os investimentos em infraestrutura já permitiram a entrega de 123 unidades escolares, representando cerca de R$ 400 milhões. Para reforçar a área pedagógica, o Governo também garantiu a contratação de 5 mil professores para atuação nos 144 municípios, por meio de processos seletivos simplificados, e abriu vagas para psicólogos e assistentes sociais, que vão atuar nas unidades de ensino. Todos os profissionais estão sendo convocados por meio de editais no site da Seduc.

No começo do ano, a Secretaria também implantou o “Alfabetiza Pará”, programa que auxilia os municípios no desenvolvimento dos alunos dos anos iniciais (1º ao 6º ano) durante o período de alfabetização na idade certa. Para aderir ao programa, os prefeitos precisam assinar uma manifestação de interesse com a Seduc.

Segurança e harmonia - o Estado lançou ainda o Programa Escola Segura, que institui o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar, de autoria da Seduc, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Polícia Militar do Pará. O objetivo é garantir a segurança e harmonia na convivência escolar.

A iniciativa conta com mais de mil policiais militares da ativa, que já estão contratados em jornada extraordinária, e outros 45 da reserva serão convocados para apoiar as regionais de ensino. Desde o último dia 14 de abril, as escolas da rede estadual de ensino passaram a contar com o apoio da frota do programa e com o aplicativo “Alerta Pará Escola”, para apoio imediato em situações emergenciais em todas as unidades de ensino.

Além disso, o governo do Estado já autorizou a contratação de 42 psicólogos e 42 assistentes sociais para cada Regional de Ensino (URE), e anunciou a contratação e convocação de mais 300 psicólogos para atuação direta e contínua nas escolas. Essa é a maior quantidade proporcional de psicólogos na rede pública do Brasil. A Seduc também realizou processo seletivo simplificado para contratação de psicólogos e assistentes sociais, que já começaram a ser convocados. Os investimentos em segurança ultrapassam R$ 77 milhões.

Texto: Marcelo Júnior / Ascom Seduc