Por Mágida Azulay Khatab 

Fotos: Ascom/Seed

 A rede estadual de ensino tem 7.515 professores, sendo 4.167 do quadro efetivo e destes, 464 docentes indígenas. Do quadro federal, são 682 professores entre indígenas e não indígenas.

Os docentes atuam nas escolas da zona urbana e rural da Capital e Interior. Em todo o Estado são 383 escolas sendo 59 na Capital Boa Vista, 64 no interior em áreas rurais e 260 escolas localizadas em comunidades indígenas.

Atualmente o Governo do Estado de Roraima paga aos docentes um valor salarial acima do piso nacional estabelecido para a categoria. 

Enquanto o Piso Salarial determina o pagamento de R$ 2.557,74 para 40 horas semanais, o Estado paga a ordem de R$ 4.005,82 para a mesma jornada de trabalho para professor em início de carreira.

A remuneração varia conforme a formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e jornada de trabalho (20h, 30h e 40h). 

Por exemplo, um professor com jornada de trabalho de 40h graduado, recebe R$ 6.527,32. Já o docente que possui doutorado com jornada de trabalho de 40h chega a receber a ordem de R$ 12.286,84.

Os valores estão estabelecidos na Lei N° 1030, de 21 de janeiro de 2016 que alterou e acrescentou dispositivos à Lei N° 892/2013, a qual dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima.

A secretária de Educação e Desporto Leila Perussolo, lembrou que a atual gestão encontrou a Secretaria de Educação com diversos problemas tanto na parte de estrutura física como de material e pessoal, mas, destacou o empenho da equipe de trabalho para vencer os desafios.

“Além dos problemas encontrados, ainda estamos enfrentando a crise migratória e o Estado de Calamidade Pública Financeira. Mas aos poucos, com trabalho e esforço da equipe de Governo, vamos vencendo os desafios. Hoje os salários dos docentes estão em dia, o que demonstra o respeito da gestão com a classe. Continuaremos trabalhando para ofertar melhores condições de trabalho aos profissionais da Educação”, destacou a secretária de Educação e Desporto, Leila Perussolo.

CONCURSO PÚBLICO - A Seed está trabalhando para realizar concurso público para a contratação de professores. 

O último concurso realizado na rede estadual de ensino foi em 2007. De lá para cá a demanda aumentou bastante na rede e para atender as escolas, nos últimos anos a Seed vem realizado processos seletivos.

O procedimento já foi alvo em 2016 de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) proposto pelo Ministério Público do Estado de Roraima e após inúmeras tentativas administrativas frustradas, o caso foi parar na Justiça e em 2017 o Estado foi condenado e houve a determinação para a realização de concurso público, que nunca ocorreu.

A atual gestão da Seed ciente da necessidade criou uma Comissão que está trabalhando para a organização do certame que inclusive já foi devidamente autorizada pelo governador Antonio Denarium. Os detalhes de vagas serão publicados em edital.

No momento a Comissão trabalha na organização da legislação pertinente, e também na reunião e análise das informações do Departamento de Recursos Humanos da Seed, Seplan (Secretaria de Planejamento), Segad (Secretaria de Gestão e Administração) e IPERR (Instituto de Previdência do Estado de Roraima) para subsidiar a organização do certame.

Após essa fase, as informações serão encaminhadas para a Segad, que será o órgão responsável pela organização do concurso. A intenção é realizar o certame ainda neste ano de 2019.

ASCOM/SEED