A rede estadual de ensino da Paraíba assegura diariamente a oferta cerca de 380 mil refeições para seus estudantes, distribuídas entre as escolas de ensino integral e regular. Com mais de 85 mil alunos em tempo integral, que realizam três refeições diárias, e outros 123 mil em escolas regulares, com uma refeição cada, a merenda escolar é uma prioridade estratégica do governo estadual. A Gerência de Assistência Escolar Integrada da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) coordena essas ações, garantindo a segurança nutricional e a qualidade dos alimentos ofertados aos estudantes.

Os investimentos em alimentação escolar para o ano de 2024 somam R$ 113,5 milhões, com recursos provenientes de três programas principais: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que destina R$ 33 milhões; o Programa de Auxílio à Alimentação Escolar (PAAE), com R$ 76 milhões; e o Programa de Auxílio ao Gás de Cozinha (PROGÁS), que adiciona R$ 4,5 milhões ao orçamento. Esse aporte financeiro reflete o compromisso da administração pública em garantir a alimentação adequada nas escolas, fundamental para o desempenho acadêmico e o bem-estar dos alunos.

"A merenda aqui na escola é muito importante para todos nós, principalmente para quem passa o dia inteiro estudando. A qualidade das refeições faz muita diferença, porque a gente se sente mais disposto e consegue se concentrar melhor nas aulas. Além disso, ter uma alimentação saudável ajuda a cuidar da nossa saúde e faz com que a gente se sinta mais valorizado. Eu acho que isso é essencial para o nosso aprendizado e para o nosso futuro, além de ser muito gostosa”, comenta a estudante Sofia Freitas, aluna do 9º ano da Escola Cidadã Integral Tenente Lucena.

A qualidade da merenda escolar se deve ao trabalho conjunto de equipes técnicas, compostas por nutricionistas e outros especialistas, que seguem rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela Resolução n.º 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A elaboração dos cardápios leva em consideração os hábitos alimentares regionais, a sazonalidade dos alimentos e o uso de produtos in natura e minimamente processados, priorizando itens da agricultura familiar. “É um trabalho pensado para oferecer refeições equilibradas e saudáveis, respeitando as necessidades nutricionais de todos os estudantes”, explica o Nutricionista da SEE-PB, Thiago Pessoa.

Para garantir a eficiência e a segurança alimentar, além de Thiago, a SEE-PB conta com mais oito nutricionistas em sua sede, além de dois nutricionistas em cada Gerência Regional de Educação (GRE), totalizando 16 regionais atendidas. De acordo com o gerente de Assistência Escolar Integrada da SEE-PB, Flávio Barros, esses profissionais elaboram e monitoram os cardápios, fiscalizando a execução das refeições em quase 600 escolas da rede. “Todo o processo é acompanhado de perto, assegurando que as refeições sigam as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelo FNDE, garantindo assim a saúde e o bem-estar dos alunos”, reforça.

Em números, a alimentação escolar da Paraíba atende aproximadamente 208 mil alunos distribuídos em 597 unidades de ensino. Diariamente, são servidas mais de 370 mil refeições, considerando os estudantes de tempo integral, que têm direito a três refeições (lanche da manhã, almoço e lanche da tarde), e os alunos das escolas regulares, que recebem uma refeição por dia. Esse volume é resultado de um planejamento cuidadoso e da gestão eficiente dos recursos destinados à alimentação escolar.

Reajuste - O Programa de Auxílio à Alimentação Escolar (PAAE), instituído em 2018, passou por um reajuste significativo em 2024, com um aumento de quase 60% nos valores destinados às escolas. Com esse reajuste, as escolas em tempo integral passaram a receber R$ 3,97 por aluno, enquanto as escolas regulares recebem R$ 0,85 por aluno. O PAAE, aliado aos demais programas de alimentação, é parte essencial das políticas públicas de educação, garantindo que nenhum aluno fique sem acesso a uma refeição de qualidade durante o período escolar.